Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO 1324 ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) PRISCILA FONTES IBIAPINA CUNHA SADOK(OAB: 41312/DF) Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES PROCESSO n.º 0001159-04.2019.5.10.000

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO KLEBER BORGES DE MOURA(OAB: 14012/DF) PRISCILA FONTES IBIAPINA CUNHA SADOK(OAB: 41312/DF) CELMA NUNES FRANCO OSORIO(OAB: 19499/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP KLEBER BORGES DE MOURA(OAB: 14012/DF) PRISCILA FONTES IBIAPINA CUNHA SADOK(OAB: 41312/DF) CELMA NUNE

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 675 Intimado(s)/Citado(s): executada não caracteriza as hipóteses mencionadas no artigo 3o. da Resolução 314/2020 do CNJ, nem configura força maior para - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP fins de transferir ao trabalhador os riscos do negócio. Não obstante, intime-se a exequente para que se manifeste acerca do pedido formulado pela executada, quanto

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO conclusão não se pode chegar, senão àquela no sentido da ausência do direito da parte às pretensões deduzidas, com a RECORRIDO ADVOGADO consequente manutenção da sentença por seus próprios fundamentos. Nego provimento." ADVOGADO RECORRIDO III. CONCLUSÃO ADVOGADO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário da reclamada e do ADVOGADO recurso adesivo

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Relator com ressalvas do Juiz Denilson Coêlho e do Des. André 263 PODER JUDICIÁRIO Damasceno. Ementa aprovada. JUSTIÇA DO TRABALHO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente),André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson PROCESSO nº 0000859-42.2019.5.10.0003 - RORSum (11886) C

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 372 ADVOGADO: KLEBER BORGES DE MOURA - OAB: DF0014012 PAULO BLAIR Juiz Convocado Relator RECORRIDOS: OS MESMOS EMV08 Brasília-DF, 30 de outubro de 2020. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000876-45.2019.5.10.0014 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 280 Servidor de Secretaria (dispensada nos termos do art. 895, §1º, IV, da CLT). Processo Nº RORSum-0000279-75.2020.5.10.0003 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE FRANCISCO FERREIRA DA LUZ ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NO

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PRISCILA FONTES IBIAPINA CUNHA SADOK(OAB: 41312/DF) NATALIA RODRIGUES MORAES(OAB: 46355/DF) ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2520 Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2020. MOEMA DE LIMA ABREU, - M

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 655 ADVOGADO CELMA NUNES FRANCO OSORIO(OAB: 19499/DF) PRISCILA FONTES IBIAPINA CUNHA SADOK(OAB: 41312/DF) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO - Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. PODER 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente JUDIC

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 608 PROCESSO nº 0000599-56.2019.5.10.0005 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)) RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO RECORRENTE : COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA GUIMARAES - 30/07/2020 20:12:07 - 41fb230 CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento