Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 705 Vicenzi - Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Processual de Cumprimento de sentença nos moldes do Provimento CG nº 16/2016, no prazo de trinta (30) dias. Após, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 601 - Patrícia Melo de Oliveira - Vistos. Fls.21/25: Insurge-se a parte autora contra a decisão que determinou que ela, além de comprovar sua qualificação tributária, apresentasse documento fiscal do negócio jurídico, nos termos dos ENUNCIADOS FOJANE Nº 135 e FOJESP Nº 2 (fls.18/19), argumentando, em sínte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1261 Criminais de Tupã-sp; 2002527-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000242-76.2017.8.26.0611; Assunto: Crimes de Tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 721 supra. Os juros de mora serão calculados de acordo com artigo 1-F da Lei nº 9.494/97, com a nova redação conferida pela Lei nº 11.960/09 e a correção monetária com base no IPCA-E.Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.Havendo recurso, a parte não bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 721 supra. Os juros de mora serão calculados de acordo com artigo 1-F da Lei nº 9.494/97, com a nova redação conferida pela Lei nº 11.960/09 e a correção monetária com base no IPCA-E.Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.Havendo recurso, a parte não bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 639 bem como diante da petição da parte requerente, determino que se proceda a retirada das restrições lançadas no veículo que foi objeto de penhora, relativas a estes autos.Após, retornem os presentes autos na situação de extintos.Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA (OAB 179762/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 645 partes, intimando-se para pagamento.Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB 305023/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1000353-93.2016.8.26.0541 - Exibição - Liminar - ELIANA TERUKO OHIRA - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Ciência às partes de que foi interposto Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 800 BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP) Processo 1002860-90.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Karina das Graças Vieira Barcelos - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Karina das Graças Vieira Barcelos - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3678 Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2002513-43.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 800 BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP) Processo 1002860-90.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Karina das Graças Vieira Barcelos - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Karina das Graças Vieira Barcelos - C