Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1329 PROCESSO:0062943-93.2012.8.26.0564 Nº ORDEM:06.01.2012/003334 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA REQUERENTE:FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADO:62215/SP - MARISA FUGANHOLI Requerido:EMI DE SOUZA SILVA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0063310-20.2012.8.26

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO: Certifico que, nos termos do artigo 203, 4º do CPC: O processo encontra-se disponível para a PARTE AUTORA para fins do disposto no art. 1.010, 1º do CPC (contrarrazões), no prazo legal. Nada mais. 0000761-33.2013.403.6183 - ANTONIO XAVIER DA COSTA(SP271574 - MAGNA PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO: Certifico que, nos termos do artigo 203, 4º do CPC: O processo encontra-se disponível para a PARTE AUTORA para fi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Defiro o prazo de 30 dias requerido pelo autor. Silente, aguarde-se provocação no arquivo. SANTO ANDRé, 30 de março de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001901-45.2014.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: CICERO SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES - SP309891, WILSON MIGUEL - SP99858 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido na Portaria Conjunta 03/2020 da Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se a parte autora para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades. Outrossim, intime-se as partes do despacho de fls. 273. Int. Santo André, 15 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002964-76.2012.4.03.6126 AUTOR: MARCIO SOARES VERISSIMO ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte ré para conferência do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Em razão da Portaria Conjunta 3/2020 da Presidência e Corregedoria Geral do TRF3, redesigno a audiência para o dia 19/05/20 as 14 horas. SANTO ANDRé, 26 de março de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002273-28.2013.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR:ADEILDO JOSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES - SP309891 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Dê-se vista às part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1772 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Karina Müller Ramalho (OAB: 182474/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000518-48.2006.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DCJ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005111-64.2013.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: FLAVIA ISHIHARA Advogados do(a) AUTOR: PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES - SP309891, WILSON MIGUEL - SP99858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo (findo). Cumpra-se. dcj PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002199-96.2019.4.03.6

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEMOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste- se a parte autora acerca dos cálculos elaborados pelo INSS, às fls.380/393, no prazo de 30 (trinta) dias.Havendo discordância, a parte autora deverá proceder à citação, nos termos do art. 730, do CPC.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0007774-20.2012.403.6183 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO ALVES NETO(SP220772 - SEBASTIÃO PESSOA SILVA) Ante a decisão proferida pelo E.Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos autos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O O erro material pode ser conhecido a qualquer tempo e grau de jurisdição. Entretanto, na hipótese, é apontado erro no cálculo do tempo de serviço que, uma vez corrigido, pode importar tempo insuficiente para a aposentadoria. Assim, considerando que o v. acórdão substituiu a sentença e que há reexame necessário, onde foi corrigido o critério de atualização monetária fixado na sentença, subam os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se a parte autora para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Santo André, 8 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0002273-28.2013.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR:ADEILDO JOSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES - S