Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 N. 0704268-79.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JUSSARA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: MT13741/O - ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA. R: OI S.A.. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do

Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015 de protocolo, caberia à ré ter trazido a gravação respectiva para demonstrar o contrário. Não o fazendo, assume-se que houve efetivamente o pedido para a rescisão do contrato, o que ainda não ocorreu por parte da ré, sendo mister o acolhimento do pedido. Quanto à multa de fidelização, não há qualquer prova de que essa tenha sido contratada entre as partes, eis que o contrato juntado aos

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701141-73.2016.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA ALVES DO COUTO RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. D E C I S Ã O Vistos, etc. Cuidase de ação de Enriquecim

Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO Recebo o recurso no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95), já com as contrarrazões. Remetam-se os autos para uma das Colendas Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Defiro a execução provisória, na forma processual adequada e mediante prestação de caução idônea. Assim, venha o pedido em termos, para seu regular processamento. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 1

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 de sucumbência. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2018 16:08:37. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0701142-96.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: M.M DISTRIBUIDORA HORTIFRUTI LTDA - EPP. Adv(s).: DF09845 - CARLOS ANTONIO LADISLAU. R: RESTAURANTE ASSADOS DA 109 SUL LT

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 MONTEZUMA FIRMINO. Número do processo: 0748656-34.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ELIZEU DE SOUZA PEREIRA R?U: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL S E N T E N Ç A Homologo, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de

Caderno único ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 N. 0701383-98.2017.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: J M CENTRO DE IDIOMAS LTDA - ME. Adv(s).: DF26444 - VIVIAN TAVARES DE ANDRADE VIEIRA. R: VALERIA CRISTINA SOARES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0701383-98.2017.8.07

Caderno único ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 1346448, em observância ao art. 55, da Lei 9.099/95 , que somente prevê o pagamento dos honorários de sucumbência nas hipóteses de litigância de má-fé e quando vencido o recorrente. Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta na Caixa Econômica Federal, à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando o Banco, na pessoa do gerente geral da agência

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 N. 0719849-49.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEBORA TAHAIS DA CONCEICAO SOUSA. Adv(s).: DF28405 CAMILLA PIRES LOMBARDI. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. R: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI, SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Código de Processo Civil. Nesse sentido, também já se manifestou o e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANILHA DE CÁLCULOS. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO VÁLIDA E NÃO DA JUNTADO DO MANDADO CUMPRIDO AOS AUTOS. DECISÃO REFORMADA. 1. Agravo de Instrumento contra a decisã