Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 GILBERTO CARVALHO CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará de levantamento foi expedido e assinado digitalmente. De ordem da MM Juíza de Direito, Dra. ANNE KARINNE TOMELIN, cientifique-se o beneficiário de que, com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador ou poderá comparecer a este Juizado e retirar sua via impressa

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 ré contra sentença que concedeu a restituição dos valores pagos a título de comissão de corretagem, em dobro, nos termos do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. O Superior Tribunal de Justiça submeteu à Segunda Seção o julgamento do Resp. 1.585.736 ? RS, para, na forma do art. 543-C do Código de Processo Civil, uniformizar o entendimento acerca da repetição de

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 SIRLENE FERREIRA SOBRAL, JEAN CARLOS DA SILVA AGRAVADO: JOAQUIM SIQUEIRA DOS SANTOS D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de desistência formulado pelos agravantes, SIRLENE FERREIRA SOBRAL e JEAN CARLOS DA SILVA, por meio da petição de ID 5735369, ratificada em manifestação de ID 6070606. Consoante norma do art. 998, do Código de Processo Civil, a desistência do recurso não está condicionada à con

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 momento não retornou o resultado da pesquisa ao Sistema BACENJUD, realizada por este Juízo. Sem prejuízo, fica o exequente intimado para se manifestar sobre a petição e comprovante de pagamento apresentado pelo réu (ID: 15311473), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para análise da petição do autor. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2018 17:57:26(6) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Nº 0717047-04.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALEX RODRIGUES BATISTA. A: HEVERLENE ALVES. Adv(s).: DF28405 - CAMILLA PIRES LOMBARDI. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MG76653 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MG91263 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Espe

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF16467 SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700876-62.2016.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE KAL

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 do acórdão. Publique-se, com prazo de dois dias. Façam-me os autos conclusos para julgamento. Taguatinga/DF, 18 de julho de 2017. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito N. 0702909-59.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAFAEL JOSE DA SILVA NETO. Adv(s).: DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: MG80055 - ANDRE JACQUES LUCIANO

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 (quinze) dias, sob pena de inclusão da multa de 10% (dez por cento) e início da fase de cumprimento. Taguatinga - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 15h49.. Nº 2014.07.1.039817-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CLAUDIR ANTONIO CARNEIRO. Adv(s).: DF027709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA, DF027709 - Joao Paulo Inacio de Oliveira, DF041873 - Pamella Correia Fialho Espindula. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S.A. Ad

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 fundamento no parágrafo 2º do artigo retrocitado. P.I. Após, arquivem-se. BRASÍLIA DF, 8 de maio de 2019. MARINA CORRÊA XAVIER Juíza de Direito Substituta N. 0703874-78.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SOUSA E MASCENA MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO EPP. Adv(s).: DF09800 - NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA. R: DAVI TEIXEIRA SOUSA. Adv(s).: DF0033898A - GUSTAVO RODRIGUES SUHET. Poder Judiciário

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 REYJANE ALVES DE OLIVEIRA ALENCAR, GEOVANE ALENCAR DA SILVA EXECUTADO: ROSA MARIA PEREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a manifestação de desinteresse por parte da exequente em penhorar o veículo indicado na decisão de ID 11238369, defiro o pedido de expedição de certidão de crédito formulado de ID 11550668. Expeça-se a certidão de crédito. Feito, intime-se a parte exequente, por pu