Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF LUÍS ANDRÉ CRUZ CORRÊA (DF026584) CARLA SORAIA FARIAS MUNIZ E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111640104 - Alienação Judicial de Bens CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advog

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO 1468 PRISCILLA CAMPOS FAVIEIRO(OAB: 30691/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FRANCISCO CARVALHO Assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO ELKE DORIS JUST JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0001366-96.2016.5.10.0103 - ACÓRDÃO 2ªTURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE :

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 contratual em desfavor dos autores, não previu qualquer cláusula penal em desfavor dos réus, devendo haver estipulação da aludida multa por este Juízo. Afirmam que estão sendo cobrados valores a título de ?Juros de Obra? e ?Taxa de Evolução de Obra? sem previsão contratual, e que tais cobranças afrontam a boa-fé objetiva e a função social do contrato. Asseveram que o comportamento dos requer

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1461 COMUNICAÇÃO EIRELI - ME ADVOGADO : BRUNO DE MELLO BRUNETTI - OAB/PR 59451 Acórdão Processo Nº RO-0001366-96.2016.5.10.0103 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA - ME ADVOGADO OSVALDO ELIAS DA SILVA(OAB: 18031/DF) RECORRENTE UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI - ME ADVOGADO BRUNO DE MELLO BRUNETTI(OAB: 59451/PR) ADVOGA

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CARMEM SALINAS MACIEL(OAB: 41671/DF) GRUPOJAM MIDIA INTEGRADA LTDA - ME PRISCILLA CAMPOS FAVIEIRO(OAB: 30691/DF) 1483 RECORRIDO : XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA - ME ADVOGADO : OSVALDO ELIAS DA SILVA - OAB/DF 18031 Intimado(s)/Citado(s): - GRUPOJAM MIDIA INTEGRADA LTDA - ME RECORRIDO : UP IDEIAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMUNICAÇÃO EIRELI -

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 MARIA DE SOUSA MUNDIM, HENRIQUE CESAR DE SOUZA, LUCIANO MEIRELES FERREIRA, MARCONI MENDES ARANTES, MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO, ROSANGELA CELE SILVEIRA, SUZANA PERICIM RODRIGUES DA SILVA, ERIKA CRISTINA CUSTODIO VIANA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO FRANCISMAR DE MORAIS DIAS CARMEM SALINAS MACIEL(OAB: 41671/DF) GRUPOJAM MIDIA INTEGRADA LTDA - ME PRISCILLA CAMPOS FAVIEIRO(OAB: 30691/DF) XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA - ME OSVALDO ELIAS DA SILVA(OAB: 18031/DF) UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI - ME WASHINGTON DA SILVA SIMOES(OAB: 34560/DF) BRUNO DE MELLO BRUNETTI(OAB: 59451/PR) ANT

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 4214 Conheço dos apelos, pois satisfeitas os pressupostos recursais. Intimem-se as partes. Quanto ao recurso da Xiko Som, a decisão é clara ao dizer que há solidariedade, por toda sua contribuição no caso, com fundamento no art. 942 do CCB. Com relação ao apelo da Up Ideias, não houve preliminar de incompetência material e no demais trata-se de mero inconformismo,

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 4216 BRASILIA, 20 de Março de 2018 Nego provimento a ambos os recursos. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Intimem-se as partes. Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0001366-96.2016.5.10.0103 RECLAMANTE FRANCISMAR DE MORAIS DIAS ADVOGADO CARMEM SALINAS MACIEL(OAB: 41671/DF) RECLAMADO GRUPOJAM MIDIA INTEGRADA LTDA - ME ADVOGADO PRISCILLA CAMPOS FAVIEIR

Caderno único ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2013 Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL N. BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Dr.(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS MARIA DO AMARAL FAVIERO Dr.(a) PRISCILLA CAMPOS FAVIEIRO III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2012 09