Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 3327 OAB/SP 224952 - ADV ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL OAB/SP 256615 604.01.2010.004669-4/000000-000 - nº ordem 940/2010 - Adjudicação Compulsória - WILSON ALVES PEREIRA E OUTROS X JARDIM SANTA ELIZA S/C LTDA - Fls. 37 - Vistos. WILSON ALVES PEREIRA e MARIA ELISABETE SANTOS PEREIRA promoveram AÇÃO DE ADJUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 1965 estado aos agentes delegatários é sempre de natureza contratual ou quase-contratual, caracterizando a onerosidade ínsita ao fato gerador do ISSQN e, quantitativamente, a base de cálculo deste imposto; h) não há qualquer inconstitucionalidade na previsão da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1942 TORELLI (OAB 110396/SP), PRISCILLA FERREIRA CARVALHO DA SILVA (OAB 177824/SP), PLINIO VINICIUS RAMACCIOTTI (OAB 31120/SP), ESPÓLIO DE PIERLUIGI TUNDISI (OAB 19558/SP) Processo 0414057-43.1993.8.26.0053 (053.93.414057-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Arlete Sorci Dias e outros - Metaltela Tecidos Metalicos Lt