Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 694 TERCEIRIZADOS LTDA - EPP e outros Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. /rmgbhs Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Edital Processo Nº ROT-0010300-46.2018.5.15.0002 Relator ANTONIO FR

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da Lei 8.212/1993'. ADVOGADO Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF RECORRENTE ADVOGADO na mesma data (30/8/2018), ao julgar o mérito da questão constitucional suscitada no leading case RE número 958.252 em que a terceirização foi analisada 'à l

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O v. acórdão concluiu que a reclamada não comprovou de forma cabal a fragilidade de suas finanças, a ensejar a concessão dos 506 Intimado(s)/Citado(s): - ISABEL DE JESUS GOMES benefícios da justiça, sendo que os documentos por ela juntados aos autos não foram suficientes para demonstrar a suposta hipossuficiência. PODER JUDICIÁRIO Assim, no tocanteao tema em dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2430 de Souza - Após o recolhimento das custas devidas (Prov. CSM nº 2.195/2014, publicado no D.J.E. de 08/08/2014), defiro as diligências necessárias perante o sistema RENAJUD, a fim de ser realizada pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, consoante pleiteado na petiçã

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 22730 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Manoel Luiz Costa Penido Juiz Relator 7ª TURMA - 4ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0011841-33.2017.5.15.0105 RECORRENTES: ELIZABETE ALVES DE SOUZA, ELEKEIROZ Votos Revisores S/A RECORRIDO: ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS EIRELI ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA JUIZ SENTENCIANTE:

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 /rmh Advogado(a)(s): 2116 1.RODRIGO DA SILVA ABRAMO (SP - 314713) Decisão Processo Nº ROT-0011833-56.2017.5.15.0105 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE ELEKEIROZ S/A ADVOGADO RODRIGO DA SILVA ABRAMO(OAB: 314713/SP) ADVOGADO ERICK RENATO CRAVEIRO FONTANAZZO(OAB: 256704/SP) ADVOGADO RICARDO TADEU ROVIDA SILVA(OAB: 126958/SP) RECORRENTE ISABEL DE JESUS GOMES ADVOG

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RR-2706-78.2010.5.02.0048, 3ª Turma, DEJT-15/04/14, ARR-620068.2009.5.09.0022, 4ª Turma, DEJT-24/06/14, Ag-ED-RR-1530- 504 Intimado(s)/Citado(s): - ALINUTRI REFEICOES INDUSTRIAIS EIRELI 30.2012.5.08.0015, 5ª Turma, DEJT-15/08/14, RR-66163.2012.5.06.0002, 6ª Turma, DEJT-05/09/14, RR-155953.2010.5.03.0027, 7ª Turma, DEJT-25/04/14, RR-154- PODER JUDICIÁRIO 07.2011.5.03.

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 22671 Desembargadora do Trabalho Luciane Storel. Acórdão Composição: Relator Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Desembargadora do Trabalho Luciane Storel Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino na cadeira auxílio. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistr

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região /rp Recorrido(a)(s): Decisão Processo Nº ROT-0011841-33.2017.5.15.0105 Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE ELEKEIROZ S/A ADVOGADO RODRIGO DA SILVA ABRAMO(OAB: 314713/SP) ADVOGADO ERICK RENATO CRAVEIRO FONTANAZZO(OAB: 256704/SP) ADVOGADO RICARDO TADEU ROVIDA SILVA(OAB: 126958/SP) RECORRENTE ELIZABETE ALVES DE SOUZA ADVOGADO PRISCILLA NAKAZONE SEREGHETTI(OAB: 308340/SP

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ERICK RENATO CRAVEIRO FONTANAZZO(OAB: 256704/SP) RICARDO TADEU ROVIDA SILVA(OAB: 126958/SP) ELIZABETE ALVES DE SOUZA PRISCILLA NAKAZONE SEREGHETTI(OAB: 308340/SP) FABIO DA SILVA(OAB: 343295/SP) ELEKEIROZ S/A RODRIGO DA SILVA ABRAMO(OAB: 314713/SP)