Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INVIABILIDADE. ORDEM DENEGADA. I. Presentes os requisitos do fumus comissi delicti – prova da existência do crime e indícios de autoria e do periculum libertatis – consubstanciado no fundamento da custódia preventiva, que, no caso, relacionase com a necessidade de garantir a aplicação da lei penal, uma vez que o acusado fugiu da delegacia onde encontrava-se custodiado e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PAULO JAQSON FREIRE PINTO (OAB 7967/AM) Processo 0637389-23.2016.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: D.L.P. - Diante da certidão retro, bem como pelo fato do processo encontrar-se parado há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação da parte interessada, INTIMESE a parte autora, via Mandado Judicial, para promover os atos e diligências que enten

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADRIANO ALVES DE LIMA (OAB 7398/AM), ADV: LEIA MARTINS CARDOSO (OAB 10593/AM), ADV: ANTÔNIO LÚCIO DE OLIVEIRA MAIA (OAB 10052/AM), ADV: ARMANDO DE SOUZA NEGRÃO (OAB 1982/AM) - Processo 063690367.2018.8.04.0001 - Separação Litigiosa - Casamento REQUERENTE: A.P.S.C. - REQUERIDO: W.M.S. - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Instrução e Julgamento para o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GABRIEL YUNES DA ROCHA (OAB 9623/AM) - Processo 0251344-89.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Francinisia Sena Chagas - Inicialmente, cumpre destacar que a jurisprudência pátria manifesta-se que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão ser manejadas excepcionalmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2884 Processo 1061286-92.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana Verga Boeri - - Delicias Fit Alimentação Saudável Eireli - Me - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.99

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária, ou da intimação da penhora (artigo 16 da Lei Federal n. 6.830/1980). E em cumprimento da lei e para não alegar ignorância, é passado o presente EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei. Cientificando-lhe que este Juízo e Secretaria, funciona na Rua Paraíba, s/nº, 3.º Andar, Fórum Euza Mari

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GABRIEL YUNES DA ROCHA (OAB 9623/AM) - Processo 0251344-89.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Francinisia Sena Chagas - Inicialmente, cumpre destacar que a jurisprudência pátria manifesta-se que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão ser manejadas excepcionalmente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à audiência de conciliação e mediação. CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos encaminhados às filas "Ministério Público - Intimação/Audiência" e "CEJUSC - Publicação- Audiência" para publicação da data de audiência pela Secretaria da Vara. Sendo expedida(o) neste ato a(o) carta/mandado de citação devido(a). ADV: LUCIVALDO BREVES DA SILVA (OAB 10

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital : JEFFERSON ANDREY GOMES MAIA e MARILENE DA COSTA PIMENTEL FATIM, que ressaltaram em cumprimento ao mandado de busca e apreensão , revistaram na casa do acusado e encontraram droga. Assim, como o réu guardava de forma consciente e voluntária (dolosa), droga, sem autorização legal ou regulamentar, para fins de tráfico, incorreu na conduta prevista no art. 33, caput, da Le

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital menor e/ou incapaz; denota-se plenamente plausível e pertinente a procedência do pleito em tela. Ante o exposto, baseado no que prevê o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; ACOLHO A PRETENSÃO AUTORAL; DECRETO O DIVÓRCIO DE M. H, DE S. V. e L. S. V.; E, por último, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, devendo a Secretaria diligenciar a respeito.