Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3711 CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2020, o Ato Nº condições sanitárias, técnicas e práticas em relação a todos os 11/GCGJT, DE 23 DE ABRIL DE 2020, no ATO CONJUNTO envolvidos para a realização da audiência, serão transmitidas aos TRT6GP-GVP-CRT nº 06/2020 de 29 de ABRIL de 2020 e ATO advogados das partes, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 4546 resta deferido pelo Juízo. A atenção da Secretaria da Vara. prolação da presente decisão, razão pela qual improcedem os Da contumácia das reclamadas CONSTRUTORA MARIZ EIRELI pedidos de pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. - EPP; MARIZ TRANSPORTES LTDA - ME, MODELO Do dano moral. REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., J J PETROLEO Restou reconhecido

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 1734 acordos que homologar”. Dessa forma, sem qualquer razão de Intimado(s)/Citado(s): - PRISMA TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME discrímen aceitável, o art. 878 da CLT não poderia proibir a execução de ofício do crédito trabalhista, em relação às partes assistidas por advogado, quando o ordenamento jurídico determina PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO a execu�

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3526 presente, concedo à autora a gratuidade da justiça. integração no tempo de serviço, 13o salário, féria + 1/3 e FGTS + Do requerimento de notificação única. 40%. Quantum a ser apurado com base no salário acima Requereram o reclamante e as reclamadas que as notificações e reconhecido. intimações referentes ao presente feito sejam dirigidas aos Tendo em vi

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 1733 com a decisão exequenda. Assim, o processo apto para ser iniciada PREVIDENCIÁRIAS, PARCELAS ESTAS ACESSÓRIAS DAS a execução. Como se sabe, com o advento da Lei nº 13.467/17 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS (CF, ART. 114, VIII), O ART. 878 (Reforma Trabalhista) o art. 878 da CLT passou a estabelecer que a DA CLT DEVE SER INTERPRETADO CONFORME A execução de ofício d