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probabilidade do direito invocado

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10.001 resultados encontrados para probabilidade do direito invocado - data: 12/08/2025

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TJMS 26/02/2018 - Pág. 151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3975 151 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA CUSTEIO DE MEDICAMENTOS E OUTROS TRATAMENTOS - INEXISTÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO NA PETIÇÃO INICIAL - FALTA DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NOS ARTIGOS 297 E 300 DO NOVO CPC - TUT

TRT15 04/07/2017 - Pág. 4421 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4421 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Notificação Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Processo Nº RTOrd-0010566-47.2017.5.15.0041 AUTOR ALESSANDRO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO JOSE BENEDITO MACHADO(OAB: 90883/SP) ADVOGADO VALDEMIR PEREIRA(OAB: 79048/SP) RÉU ELIMAK MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO ANTONIO DE LIMA Vistos etc. O re

TJMS 07/12/2022 - Pág. 542 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 542 I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a) (Lei 1.060/50). II O pedido de tutela de urgência não merece acolhimento, diante da falta de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado pela parte autora, na medida em que a suposta ausência de contrato deverá ser comprovada ao longo da instrução pr

TJGO 15/06/2018 - Pág. 2934 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR.PROCESSO: 5254003.77.2018.8.09.0000 Contudo, para que se possa conceder o efeito ativo postulado, é necessário verificar a presença concomitante dos requisitos necessários ao deferimento de qualquer medida liminar, quais sejam, o perigo de ocorrer dano irreparável, ou de difícil reparação e a probabilidade do direito invocado. De uma análise dos autos, em co

TJMS 28/01/2019 - Pág. 255 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189 255 Processo 0818043-73.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto Reqte: R.C.M. ADV: UBIRAJARA BORGES MARTINS (OAB 5823/MS) Decisão de f. 15: “Em reverência ao contraditório, indefiro a tutela de urgência requerida no termo da inicial, uma vez que as alegações da parte autora dependem da

TJSP 02/10/2017 - Pág. 3593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3593 MEDEIROS HENRIQUE (OAB 187222/SP) Processo 1012291-49.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Cooperativa Habitacional da Familia Militar do Estado de São Paulo - Vistos,1. FLS.45/60. ANOTE-SE o recolhimento das custas processuais.2. No mais, a probabilidade do direito invoc

TJSP 02/10/2017 - Pág. 3592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3592 - Condominio Residencial Santa Barbara - Daniele Cristina da Silva - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo, digam se têm interesse na de

TJSP 17/09/2021 - Pág. 1554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1554 conveniados etc.). Anoto, por fim, que em caso de recurso as partes deverão estar obrigatoriamente representadas por advogado, conforme artigo 41, §2º da Lei n.º 9.099/95. P.I.C. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANA LUCIA DO NASCIMENTO LORENZI (OAB 235734/SP) Processo 1003721-80.2021

TJMS 09/01/2023 - Pág. 641 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5091 641 ADV: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB 22603/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar Impugnação a Contestação. Processo 0802849-42.2019.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário Reqte: Élida Doming

TJGO 18/06/2019 - Pág. 3436 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 Em cognição inicial, própria do estágio em que se encontra o feito, observo que não restaram demonstrados os requisitos autorizadores da medida pleiteada. NR.PROCESSO: 5179879.89.2019.8.09.0000 No caso, para que se possa conceder a antecipação recursal postulada, é necessário verificar a presença da urgência da medida, aferível por meio da probabilidade do

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