Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1780 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA POSTERGAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO PARA DEPOIS DA DEFESA liminar pleiteada pelo agravante para o fim de suspensão de restrição interna, das cobranças efetuadas pela agravada e de eventual inscrição em cadastros de proteção ao crédito

Seção I ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva de urgência antecipatória, da lavra do excelentíssimo Juiz de Direito em substituição na 2ª Vara Cível da Comarca de Morrinhos/GO, Dr. Diego Custódio Borges, figurando como agravado o BANCO ITAÚ UNIBANCO NR.PROCESSO: 5173083.53.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO S/A, também individualizado no feito. Ação (even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 2310 SP) Processo 1001736-57.2016.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.N. - J.P.G. - VistosDefiro os benefícios da gratuidade processual nos termos do art. 98 do NCPC. Anote-se.2. Indefiro o pedido liminar, uma vez que, não há como se verificar probabilidade suficiente para concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 844 a despesas com cartão de crédito impugnadas pelo agravante por suposta fraude questão aparentemente resolvida naquela época ainda que o valor seja devido, em princípio, a pretensão de cobrança parece estar prescrita circunstâncias que conferem ao direito invocado grau de probabilidade suficiente para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2508 conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. 4. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2654 Lei nº 9.099/95). P.R.I.C. Cerquilho, 08 de agosto de 2019. - ADV: JULIANA CHAMA PALADINI (OAB 360565/SP) Processo 1001332-98.2019.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Carlos da Silva - Vistos. Não obstante as judiciosas alegações do(a) requer

Seção III ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1604 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 IMPRONúNCIA SUA DECISãO PODE SER REVISTA E O CASO, APRESENTADO AOS JURADOS LOGO, A IMPARCIALIDADE MERECE REGER AS LINHAS QUE REDIGE"1 ADMITIR UMA ACUSAçãO SEM O MíNIMO LASTRO PROBATóRIO, QUAL O PRESENTE, TORNARIA INJUSTIFICáVEL A EXISTêNCIA DA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO, DENOMINADA NO âMBITO DOUTRINáRIO COMO IUDICIUM ACCUSATIONE A RAZãO DE SER DA PRIMEIR

Seção I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 Deste modo, tem-se que, no caso da sentença que concede a tutela provisória, a regra é o recebimento do recurso apelatório apenas no efeito devolutivo. Todavia, como disposto no § 4º do mencionado dispositivo legal, se demonstrada a probabilidade de provimento do recurso ou se, sendo relevante a fundamentação, houver risco de dano grave ou de difícil reparaçã

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 2383 2. Vindo o novo endereço, anote-se e observe-se; reintegração nos quadros da Empresa Gerencial de Projetos 3. Após, cite-se a Reclamada da audiência já designada, no Navais. endereço fornecido pelo autor; 3. Decorrido o prazo in albis, venham-me conclusos os autos. Note-se que o conhecimento em cognição sumária de tal pleito não é ideal, pois a causa de pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2482 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Páteo do Colégio - Salas