Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14044 Com parcial razão. DOENÇA PROFISSIONAL O E. STF, modulou a aplicação da correção monetária pelo IPCA-E, a partir de 26/3/2015, assim, não obstante a larga A Reclamante narrou na petição inicial que desenvolveu crises discussão jurídica acerca da constitucionalidade do contido na de ansiedade, em razão do ambiente hostil e insalubre a que Lei nº 13.467/2

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (prevista no art. 118 da Lei n. 8.213/91). RECURSO DA DEMANDADA (ADESIVO) Outrossim, o médico que atendeu o autor em 17.12.2014 afirmou HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1538 que ele já apresentava quadro de ansiedade e depressão àquela época, ou seja, anteriormente a sua contratação (02.01.2015). A demandada pretende afastar a condenação ao pagamento de honorários adv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3504 Em sede de mero dissabor, cita-se, inclusive, o seguinte entendimento jurisprudencial: MERO DISSABOR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. EM QUE PESE O INCÔMODO SOFRIDO PELO AUTOR, TAL FATO NÃO DESBORDOU DOS LIMITES COMUNS NO ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS DA VIDA DO COTIDIANO. INVIÁVEL, ASSIM, A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO VINDICADA, NÃO PASSANDO OS FATOS NARRADOS NA INICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2880 julgamento final desta demanda. Serve esta como ofício, devendo ser entregue uma cópia à parte autora que fica encarregada de encaminhá-la ao órgão destinatário (Cartório), comprovando seu protocolo no prazo de dez dias. Intime-se. (Fica designada audiência de conciliação para o dia 30 de JULHO de 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1984 aos interesses das partes, sendo inadmissível o seu provimento. Anoto, ainda, que eventuais insurgências das partes quanto ao teor da sentença de fls. 240/243 deverão ser manifestadas por meio da via recursal adequada. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), RENATA DOS SANTOS CANTINHO GASPAR (OAB 343577/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1240 nomeando-a como curadora. Instruiu a inicial com a procuração e os documentos de fls. 05-12. A curatela provisória foi deferida por decisão de fl. 17-18 com assinatura do termo de curatela a fl. 23. O interditando foi devidamente citado (fls. 26) e não apresentou impugnação ao pedido inicial (fls. 27). O

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região pressupostos legais de admissibilidade. 1541 regular da atividade empresarial, somente configurando uma atitude culposa quando se faz acompanhar de atitudes passíveis de causar constrangimento ao trabalhador, colocando-o em situação vexatória, ou quando representa violação a direito, hipótese não caracterizada MÉRITO dos autos. RECURSO DO AUTOR Diante de tal con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1715 procurou afastar as alegações trazidas na inicial, sustentando que o débito corresponde a serviços regularmente prestados, os quais foram apurados em razão de irregularidades, mediante expedição de TOI, com conhecimento da parte autora. É o breve relatório. Fundamento e Decido. Passo a julgar em conjunto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2086 pela tabela prática do TJSP a partir da propositura, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação. Deixo de condenar a parte vencida em custas e honorários em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: CRISTINA CORTE LEAL FERNANDES COELHO (OAB 340020/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 1580 590.01.2008.013642-4/000000-000 - nº ordem 803/2008 - Depósito - BANCO CREDIBEL S/A X LAURINDO RIBEIRO DA CRUZ - Réu em contestação. Prazo para autor se manifestar em réplica 10 dias. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV JOSIENE MARTINI CHAVES DE SOUZA OAB/SP 244171 590.01.2008.013903-6/0000