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proc. andrea cristina - Página 11

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130 resultados encontrados para proc. andrea cristina - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 06/09/2013 - Pág. 194 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

certidão eleitoral de fls. 29 em que consta que seus direitos políticos estão suspensos por condenação criminal, desde que cumpridos os demais requisitos.Saliento que caberá à autoridade, quando da realização da viagem, verificar se a impetrante obteve a autorização do juízo criminal, perante o qual cumpre a pena, consoante determinado no termo de audiência admonitória (fls. 32/33).Comunique-se a autoridade impetrada, solicitando as informações, bem como intime-se, por mandado, s

TRF3 10/10/2012 - Pág. 270 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA E SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE) Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3º Região.Após arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Int. 0021674-48.2000.403.6100 (2000.61.00.021674-5) - JULIETA ABIB TARANTINO X CLELIA APARECIDA COSTA X DEISE LAUREANO X ANGELINA RIGO VEYL X ZORAIDE DE OLIVEIRA BARROSO DE CARVALHO X SILVELY SILVEIRA ELIAS X ELIZABETH REGIS RAZZOLINI X EDMAR XAVIER X MARISTELA DA SILVA

TRF3 18/08/2015 - Pág. 215 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em favor da autora.Em segunda instância, foi proferido acórdão, dando provimento à apelação.Opostos embargos declaração, os mesmos foram providos.Às fls. 328, foi proferida decisão, homologando a renúncia ao direito em que se funda a ação, condenando a autora ao pagamento de honorários.Às fls. 331, foi certificado o trânsito em julgado.A ré, intimada a requerer o que de direito, pediu a intimação do autor para pagamento da verba honorária devida.Intimado, o autor, às fls. 33

TRF3 20/05/2016 - Pág. 356 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010665-62.2009.403.6104 (2009.61.04.010665-6) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE SP(SP175542 - ISABELLA CARDOSO ADEGAS) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) 1- Dê-se ciência da redistribuição dos presentes embargos. 2- Apensem-se estes autos ao processo n.970203083-8. 3- Após, requeira a embargante o que julgar de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo legal. Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0203083-47.1997.403.6104 (97.0203083-8) -

TRF3 13/09/2013 - Pág. 173 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPC. Custas ex lege.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.São Paulo, 30 de agosto de 2013.SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUESJuíza Federal PROCEDIMENTO ORDINARIO 0655342-73.1991.403.6100 (91.0655342-7) - ANTONIO OSCAR MANERCIC X FRANCISCO FIORAMONTE X HONORIO MIGOTTO(SP013405 - JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA E SP061528 - SONIA MARCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. ANDREA CRISTINA DE FARIAS) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoTendo em vist

TRF3 18/08/2015 - Pág. 215 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em favor da autora.Em segunda instância, foi proferido acórdão, dando provimento à apelação.Opostos embargos declaração, os mesmos foram providos.Às fls. 328, foi proferida decisão, homologando a renúncia ao direito em que se funda a ação, condenando a autora ao pagamento de honorários.Às fls. 331, foi certificado o trânsito em julgado.A ré, intimada a requerer o que de direito, pediu a intimação do autor para pagamento da verba honorária devida.Intimado, o autor, às fls. 33

TRF3 27/03/2012 - Pág. 898 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo BDeclaro que a Caixa Econômica Federal satisfez a obrigação de creditar as diferenças devidas, de tal sorte que os autores estão habilitados a efetuar saque, independentemente da expedição de ofício por este Juízo, mediante o preenchimento das hipóteses legais para o respectivo saque.Desta forma, tem-se o término da execução levada a efeito no presentes autos.Isto posto, decreto a extinção da execução, nos termos do artigo 794, incisos I e II do Código de Process

TRF3 26/06/2015 - Pág. 132 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconsidero o decidido às fls. 688, ou seja, julgo improcedente a impugnação à execução interposta em relação à União Federal e julgo parcialmente procedente a impugnação à execução interposta em relação à Eletrobrás. Fixo o valor da condenação nos seguintes termos: R$ 14.962,54 para a Eletrobrás e R$ 14.949,47 para a União Federal. Expeçam-se os alvarás de levantamento e ofício de conversão em renda.Int. 0004519-27.2003.403.6100 (2003.61.00.004519-8) - BV REPRESENTACO

TRF3 26/06/2015 - Pág. 132 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconsidero o decidido às fls. 688, ou seja, julgo improcedente a impugnação à execução interposta em relação à União Federal e julgo parcialmente procedente a impugnação à execução interposta em relação à Eletrobrás. Fixo o valor da condenação nos seguintes termos: R$ 14.962,54 para a Eletrobrás e R$ 14.949,47 para a União Federal. Expeçam-se os alvarás de levantamento e ofício de conversão em renda.Int. 0004519-27.2003.403.6100 (2003.61.00.004519-8) - BV REPRESENTACO

TRF3 27/03/2012 - Pág. 898 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo BDeclaro que a Caixa Econômica Federal satisfez a obrigação de creditar as diferenças devidas, de tal sorte que os autores estão habilitados a efetuar saque, independentemente da expedição de ofício por este Juízo, mediante o preenchimento das hipóteses legais para o respectivo saque.Desta forma, tem-se o término da execução levada a efeito no presentes autos.Isto posto, decreto a extinção da execução, nos termos do artigo 794, incisos I e II do Código de Process

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