Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000271-92.2012.403.6135 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA EXECUTADO: IND/ COM/ DE LAGES MONTEIRO LTDA ME VARA : 1 PROCESSO : 0000272-77.2012.403.6135 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: SIS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000273-62.2012.403.6135 PROT: 21/09/2012 CLAS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000271-92.2012.403.6135 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA EXECUTADO: IND/ COM/ DE LAGES MONTEIRO LTDA ME VARA : 1 PROCESSO : 0000272-77.2012.403.6135 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: SIS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000273-62.2012.403.6135 PROT: 21/09/2012 CLAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o exequente informou o cancelamento do débito descrito na Certidão da Dívida Ativa da União, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal movida pela Fazenda Nacional em face do executado acima indicado, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80.Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada, assim como fica expressamente exonerado o depositário fiel do encargo assumido.Extinta a cobrança executiva por cancelamento (art. 26 da Lei n. 6.830/80), inexiste base de cálcul

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA EXECUTADO: TRANSPORTADORA LITORAL NORTE LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000136-80.2012.403.6135 PROT: 18/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVONE BRISCESE MULLER E OUTRO ADV/PROC: SP069237 - REGINA HELENA SANTOS MOURAO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000137-65.2012.403.6135 PROT: 18/09/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP DEPRECADO: JUIZO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000270-10.2012.403.6135 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0000227-73.2012.403.6135 CLASSE: 99 EXCIPIENTE: ERNESTO GOMES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP066086 - ODACY DE BRITO SILVA EXCEPTO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARIA DE FATIMA KNAIPPE DIBE VARA : 1 PROCESSO : 0000277-02.2012.403.6135 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000276-17.2012.403.6135 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MARCELO DI LOREN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000270-10.2012.403.6135 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0000227-73.2012.403.6135 CLASSE: 99 EXCIPIENTE: ERNESTO GOMES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP066086 - ODACY DE BRITO SILVA EXCEPTO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARIA DE FATIMA KNAIPPE DIBE VARA : 1 PROCESSO : 0000277-02.2012.403.6135 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000276-17.2012.403.6135 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MARCELO DI LOREN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA EXECUTADO: TRANSPORTADORA LITORAL NORTE LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000136-80.2012.403.6135 PROT: 18/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVONE BRISCESE MULLER E OUTRO ADV/PROC: SP069237 - REGINA HELENA SANTOS MOURAO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000137-65.2012.403.6135 PROT: 18/09/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP DEPRECADO: JUIZO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IIRGD. Segue em anexo planilha com cálculos de prescrição penal deste processo, formulada por este juízo para ciência e facilitação da análise respectiva.Cópia desta sentença servirá de ofício para as comunicações necessárias.Publique-se, Registre-se e Intime-se. 0002685-53.2012.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X ALISSON TEODORO DA SILVA(SP314497 FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA E SP274675 - MARCIO ANTONIO MANCILIA E SP285007 ORLANDO LEANDRO DE PAULA FULGENCIO) X TADEU DOS SANTOS ALBANES(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000211-91.2016.4.03.6103 AUTOR: ORLANDO DESIDERIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DEBORA EWENNE SANTOS DA SILVA - SP378037 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: VENANCIO SILVA GOMES - SP240288 DECISÃO Vistos. Mantenho a r. decisão de indeferimento de tutela provisória de urgência, por seus próprios fundamentos, tendo em vista que nada de novo foi acrescentado aos autos que pudesse modificar o ent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São José dos Campos, 17 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001680-41.2017.4.03.6103 AUTOR: WILSON ROBERTO BENJAMIN DE SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: JAIME BUSTAMANTE FORTES - SP70122 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Converto o julgamento em diligência. Especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias úteis, justificando sua necessidade. Intimem-se. São José dos Campos, 16 de agosto de 2018. 4ª VARA DE SÃO JO