1.901 resultados encontrados para proc. civil. custas - data: 10/08/2025
Página 5 de 191
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 3331 a devolução do documento para a nova inscrição. Ademais, não comprova que tenha a ré o dever de devolver o documento com exclusão do plano de saúde porque não previsto prazo para a manutenção do benefício. Isto posto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito,
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 241 efeitos, o acordo celebrado entre as partes, razão porque julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma transigida. Após o trânsito em julgado da presente, certifique-se e arquivem-se, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Regi
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 FRAUDE, BEM COMO POR ESTAR A PARTE REQUERENTE DEVIDAMENTE REPRESENTADA, PARA HOMOLOGAR A COMPOSIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóD. PROC. CIVIL. CUSTAS PELA ASSISTêNCIA. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIêNCIA E AS PARTES DESDE Já INTIMADAS, REGISTRE-SE. DISPENSADO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS”. ALVORADA DO NORTE, 31 DE JULHO DE 2013. LUCIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 NORMAS PERTINENTES, NãO EXISTINDO QUALQUER INDíCIO DE COAçãO OU FRAUDE, BEM COMO POR ESTAR A PARTE REQUERENTE DEVIDAMENTE REPRESENTADA, PARA HOMOLOGAR A COMPOSIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóD. PROC. CIVIL. CUSTAS PELA ASSISTêNCIA. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIêNCIA E AS PARTES DESDE Já INTIMADAS, REGISTRE-SE. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, CER
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 457 1387 presente ação. Por força da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, por eqüidade, em 10% do valor dado à causa (art. 20 § 3º Cód Proc Civil). Custas de preparo R$167,57. - ADV MAURICIO AMATO FILHO OAB/SP 123238 - ADV ALIANE CRISTINA MOREIRA SEEMANN OAB
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VITAL FERREIRA DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LESSA DESPACHO : COMARCA DE ALVORADA DO NORTE NA SEQUêNCIA, A MMA. JUíZA PROLATOU A SEGUINTE SENTENçA: ”“VISTOS ETC. POR ESTAR O ACORDO SUPRA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PERTINENTES, NãO EXISTINDO QU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 O MM. JUIZ PROLATOU A SEGUINTE SENTENçA: “VISTOS ETC. POR ESTAR O ACORDO SUPRA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PERTINENTES, NãO EXISTINDO QUALQUER INDíCIO DE COAçãO OU FRAUDE, BEM COMO POR ESTAR A PARTE REQUERENTE DEVIDAMENTE REPRESENTADA, PARA HOMOLOGAR A COMPOSIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CóD. PROC. CIVIL. CUSTAS PELA ASSISTêNCIA. DOU ESTA PO
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO LUCIANA LEAL PENA(OAB: 158104/MG) MANOEL MESSIAS GOMES PERITO 1609 recolhimento resta dispensada, ante o deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - EDEVALDO JOSE CARDOSO GOMES Retire-se o feito de pauta e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. BELO HORIZONTE/MG, 16 de outubro de 2020. PODER JUDICI�
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1757 as partes tragam suas testemunhas independentemente de intimação, devendo apresentar o rol com antecedência de 15 dias, para possibilitar eventual contradita. Caso contrário, depositem a diligência até 20 dias antes da data designada, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ALEXANDRE KURTZ BRUNO (OAB 156162/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 2159 Processo 220.09.011622-2 - Execução de Título Extrajudicial - Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Fernando José Moreira - Fica o exequente intimado a recolher nova diligência ao Sr. Oficial de Justiça, para que possa diligenciar no atual endereço do executado, a saber: Rua Italo Zappa, Portal das