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4.527 resultados encontrados para proc. civil. sem - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 20/01/2015 - Pág. 1274 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 02/01/2015 às 16h48. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.148075-7 - Acao Inominada - A: ANTONIO CARLOS SOARES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Diante do exposto, J

TJCE 22/10/2015 - Pág. 240 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 240 pronunciamento, no prazo assinalado, ensejando o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 284, parágrafo único e do art. 295, VI, ambos do Código de Processo Civil. Diante do exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267, I, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas, por ser a parte autora

TJCE 08/06/2015 - Pág. 222 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1219 222 emendar a inicial, em dez dias, porém, não ajuizou qualquer pronunciamento, no prazo assinalado, ensejando o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 284, parágrafo único e do art. 295, VI, ambos do Código de Processo Civil. Diante do exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, I,

TJDFT 20/03/2012 - Pág. 393 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2012 Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados estes em R$ 200,00, nos termos do artigo 20, §4º, do CPC. Traslade-se cópia desta sentença para os autos das execuções em apenso. JULGO EXTINTA a execução nº 2007.01.1.150454-5, movida por Novacap em desfavor de Aricenaldo Silva, a teor do art.566, I, c/c art.267, VI, do CPC. Custas pela exeqüente.

TJDFT 20/01/2015 - Pág. 1269 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 DIVERSOS Nº 2012.01.1.190809-2 - Obrigacao de Fazer - A: IRENUZA BIZERRA DE MORAIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026265 - Raquel Magalhaes Lopes, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Declaro resolvido o mérito da demanda, com fulcro no art. 269, I, do C�

TJCE 08/06/2015 - Pág. 227 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1219 227 dez dias, porém, não ajuizou qualquer pronunciamento, no prazo assinalado, ensejando o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 284, parágrafo único e do art. 295, VI, ambos do Código de Processo Civil. Diante do exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267, I, do Cód. de Proc. Civ

TJCE 08/06/2015 - Pág. 226 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1219 226 presente processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, I, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judicial, e sem honorários, por não haver sido formado o contraditório. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA (OAB 6863/CE) - Processo 0846619-22.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordi

TJDFT 11/09/2013 - Pág. 361 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 JUNTADA Nº 2006.01.1.013029-7 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007502 - Ana Elisabeth Silva Barros de Melo, DF013649 - James Correa Caldas, DF018495 - Juliana Gonzaga Moreira, DF023457 - Alisson Evangelista Silva, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro. R: RICARDO DOS REIS TEIXEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Juntei aos

TJDFT 23/09/2013 - Pág. 438 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 Nº 2012.01.1.111491-6 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: (.). R: JOAO BATISTA DOS SANTOS ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOAO BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: TEREZINHA MOREIRA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: CINTIA MOREIRA SANTOS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. DESPACHO Proceda-se à consulta ao BacenJud nos termos requeridos pela parte exequente às fl

TJDFT 11/09/2013 - Pág. 360 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Nº 2012.01.1.148949-2 - Acao de Conhecimento - A: VANESSA PAULA GARCEZ DE CARVALHO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Homologo a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Bras�

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