Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 administrativa. Após, retornem os autos conclusos. I. Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2015 às 13h42. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . CONCLUSÃO Nº 2014.01.1.000778-8 - Procedimento Ordinario - A: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA MENDES MAIA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Às partes sobre retorno dos autos da 2ª I

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2011 de decisão judicial transitada em julgado. Pelo exposto, indefiro a antecipação de tutela pretendida. Cite-se. Vindo defesa, somente apresentadas preliminares, dê-se vista à réplica. Publiquem. Brasília - DF, segunda-feira, 10/10/2011 às 18h25. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 167936-2/11 - Acao de Conhecimento - A: CLARISSE AMARAL BOLENELLI. Adv(s).: DF029485 - Renata A

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 Carvalho. De ordem do MM. Juiz, intime-se o advogado do exequente a apresentar o nº de seu CPF, de modo a viabilizar a expedição de RPV referente a honorários advocatícios. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 14/04/2015 às 18h43. . Nº 2014.01.1.158518-8 - Procedimento Sumario - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R:

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 valor original de R$48.477,58 (quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos). Sobre o total da condenação, deverão incidir correção monetária, desde a constituição do débito, e juros moratórios, a contar da data da citação, segundo índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, aplicados uma única vez, até o efe

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 parte autora, requerendo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (fls. 208/210); não consta o preparo. De ordem do MM Juiz, à parte interessada para providenciar o recolhimento das custas referentes ao cumprimento de sentença. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2015 às 16h25. . DESPACHO Nº 2004.01.1.015400-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de maio de 2015 nossas homenagens, após as anotações, comunicações e intimações de estilo. I. Brasília - DF, quarta-feira, 29/04/2015 às 16h19. José Eustáquio de Castro Teixeira,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.048086-7 - Procedimento Ordinario - A: Y.S.F.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro gratuidade. Indefiro a limin

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.01.1.044846-2 - Reparacao de Danos - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. R: FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 Nº 2014.01.1.002515-7 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF041880 - Lazara Eliza Borges de Castro. R: CARLOS ALBERTO BRITO DOS SANTOS. Proc(s).: NAO INFORMADO. À parte autora para manifestar-se acerca da consulta realizada junto aos sistemas BACENJUD e INFOSEG, no prazo de 10 (dez) dias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 20/05/2015 às 14h30. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Di

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 Nº 2015.01.1.000236-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: SALUSTIANO MOREIRA NETO. Adv(s).: DF011116 - Ubirajara Arrais de Azevedo. R: GERENTE DE ACOMP CADAST FINAN FOLHA PAG HOSP BASE DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029000 - Camila Bindilatti Carli de Mesquita, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Diante do exposto, CONCEDO a Segurança, confirmo a liminar deferida, para determin

Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 - Flavio Eduardo Wanderley Britto, DF018254 - Cristiane Rodrigues Britto, Proc(s).: 18254 - PR-LUCIANA RIBEIRO E FONSECA. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus a pagarem, de forma solidária, ao autor a quantia de R$ 12.647,76 (doze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), atualizada até 31.7.201,3 a título de ressarcimento ao Erário, devidamen