Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB: 29015/RS) APLUB INFORMATICA-SISTEMAS E SERV DE PROC DE DADOS LTDA CAMILA HERZOG KOCH(OAB: 60010/RS) CRISTIANE RODRIGUES MACHADO(OAB: 56640/RS) ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB DANI LEONARDO GIACOMINI(OAB: 53956/RS) CAPEMISA APLUB CAPITALIZACAO S/A Marcelo Nedel Scalzilli(OAB: 45861/RS) VINICIUS ARAUJO SELEME RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Relator EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 64 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO ANDRE STUMPF JACOB GONCALVES(OAB: 5362-O/MT) FABIOLA LAURA COSTA(OAB: 15928 -O/MT) SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. E ORGAOS PUB. E PRIV. DE PROC. DE DADOS SERV. INF. SIML.E PROF. DE PROC. DE DADOS DE M GOUL

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 413 PODER JUDICIÁRIO Obs.: Representando o Ministério Público do Trabalho, a JUSTIÇA DO TRABALHO Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Tathiane Menezes do Nascimento. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Tarcísio Valente presidiu a Sessão. PROCESSO nº 0000657-05.2019.5.23.0003 (EDCiv) Plenário Virtual, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022. EMBARGANT

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 555 CUIABA/MT, 28 de junho de 2021. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeito-os, condenando-a ao pagamento da multa DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO prevista no art. 1.026, §2º, do CPC, correspondente a 1% sobre o Diretor de Secretaria valor atualizado da causa, a ser revertida em favor da parte Processo Nº EDCiv-0000098-17

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 240 THAMIRES RIOS BRITO(OAB: 17360/MS) Intimado(s)/Citado(s): - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: INTIMAÇÃO Intime-se o autor para, caso queira, opor embargos à penhora, do BLOQUEIO de conta corrente em nome do autor/executado SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. E ORGAOS P

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 142 5. O autor terá o prazo de dez dias, a contar da data prevista para o REQUERIDO: WEBTECH - SOFTWARES E SERVICOS LTDA - pagamento da última parcela, para denúncia de eventual EPP, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE inadimplemento do acordo. CUIABA 6. Intimem-se as partes, por seus procuradores. 7. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria M

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região os períodos em que os valores deverão ser transferidos para a conta do trabalhador e para a conta do advogado. 3.Após, prossiga-se nos termos do acordo homologado. ADVOGADO Cuiabá, 08 de junho de 2018. ADVOGADO 506 VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS(OAB: 3618/MT) EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO MTI ana rosa de arruda figueiredo(OAB: 14611/MT) FERNANDO PEREIRA S

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 453 Relatora AGRAVO DE PETIÇÃO. FALTA DE DELIMITAÇÃO DA MATÉRIA E DOS VALORES CONTROVERTIDOS. Estabelece o art. 897 da CLT que além dos pressupostos processuais e condições da ação inerentes ao conhecimento de qualquer recurso, o agravo de petição exige requisito especial, qual seja, a delimitação, justificada, das matérias e dos valores impugnados. Logo, não

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 135 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) - 0000543-79.2018.5.13.0003 Notificação Processo Nº ACC-0000543-79.2018.5.13.0003 AUTOR SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC DADOS PB ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB: 10556/PB) RÉU EVOMASTER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO De ordem,

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Relator SUSCITANTE ACÓRDÃO ADVOGADO SUSCITADO CUSTOS LEGIS 19 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. E ORGAOS PUB. E PRIV. DE PROC. DE DADOS SERV. INF. SIML.E PROF. DE PROC. DE DADOS DE M Jackson Mário de Souza(OAB: 4635/MT) EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO MTI MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB. EM