1.103 resultados encontrados para proc. jose eduardo ribeiro junior - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
CORREA E SP042490 - RUBENS BENEDITO VOCCI) Tendo em vista que houve a publicação da ciência do retorno dos autos da Contadoria Judicial no D.O.E de 02/03/2012 e foram retirados em carga pelo INSS, apenas, no dia 27/02/2012 ficando, portanto, à disposição dos embargados aproximadamente 16 dias, defiro, em parte, o requerido à fl. 133, para que a Advogada da parte embargada, se manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das informações e cálculos da contadoria.Após, tornem conclus
execução.Por outro lado, inobstante assistir certa razão ao INSS, uma vez que houve equívoco na conta apresentada pela parte embargada, os cálculos da autarquia também se apresentaram equivocados, conforme apurado pela Contadoria, indicando, com isso, que sua resistência à pretensão da embargada foi além do necessário à adequação do crédito aos comandos contidos no V. acórdão, razão pela qual acolho o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial de fls. 31, no importe de R$ 701,
HABILITAÇÃO de GILBERTO PRADO, CARLOTA PRADO PRADO, NAIR DO PRADO ANTUNES e ERNESTINA PRADO AUGUSTO para que surta seus jurídicos e legais efeitos.2) Ao SEDI para alterar o polo ativo, inserindo-os no lugar do falecido autor BENEDITO PRADO.3) A fim de viabilizar a célere expedição da requisição judicial do pagamento, deverá a parte autora: a) verificar se o nome cadastrado nos autos é idêntico ao do cadastrado no CPF e se está ativo, juntando aos autos o respectivo extrato da Receita
Superior Instância e eventualmente reformado, caso equivocada a fundamentação adotada.Pelo exposto e por tudo o mais quanto dos autos consta, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração. Publique-se. Registrese. Intime-se.Santos, 18 de maio de 2012. MARCIA UEMATSU FURUKAWA Juíza Federal 0202490-62.1990.403.6104 (90.0202490-8) - NOEMI FERNANDES VIEIRA X OG LUIZ ROSSI X OSMAR SANTOS X OZORIO NUNES DE OLIVEIRA X PAULO DE SANTANA(SP115662 - LUCIENE SANTOS JOAQUIM) X PEDRO CELESTINO
execução.Por outro lado, inobstante assistir certa razão ao INSS, uma vez que houve equívoco na conta apresentada pela parte embargada, os cálculos da autarquia também se apresentaram equivocados, conforme apurado pela Contadoria, indicando, com isso, que sua resistência à pretensão da embargada foi além do necessário à adequação do crédito aos comandos contidos no V. acórdão, razão pela qual acolho o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial de fls. 31, no importe de R$ 701,
0202399-88.1998.403.6104 (98.0202399-0) - BENEDITO MESSIAS DA SILVA(Proc. RENATA SALGADO LEME) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR) Ciência às partes da descida dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intimem-se. 0202401-58.1998.403.6104 (98.0202401-5) - PAULO COVRE(SP120755 - RENATA SALGADO LEME) X INSTITUTO NAC
Superior Instância e eventualmente reformado, caso equivocada a fundamentação adotada.Pelo exposto e por tudo o mais quanto dos autos consta, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração. Publique-se. Registrese. Intime-se.Santos, 18 de maio de 2012. MARCIA UEMATSU FURUKAWA Juíza Federal 0202490-62.1990.403.6104 (90.0202490-8) - NOEMI FERNANDES VIEIRA X OG LUIZ ROSSI X OSMAR SANTOS X OZORIO NUNES DE OLIVEIRA X PAULO DE SANTANA(SP115662 - LUCIENE SANTOS JOAQUIM) X PEDRO CELESTINO
nos termos do art. 730 do CPC.Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, aguarde-se no arquivo sobrestado.Intime-se. 0206685-46.1997.403.6104 (97.0206685-9) - MARCO ANTONIO VINCOLETTO(SP190987 - LUCIANA MARQUES DE FREITAS RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO) Proceda à Secretaria a retificação do sistema processual, excluindo-se o nome do Dr. Nelson Mende do pólo ativo, devendo constar o nome da Drª Luciana Marques de Freitas Rodrigue
VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003505-39.2016.403.6104 PROT: 17/05/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000221-33.2010.403.6104 (2010.61.04.000221-0) CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL EMBARGADO: VICENTE MENDONCA DE LIMA ADV/PROC: SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO VARA : 4 PROCESSO : 0003568-64.2016.403.6104 PROT: 18/05/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004710-40.2015.403.6104 CLASSE: 98 EMBARGANTE: APARECIDO FIGUEIREDO - REFRIGERACAO - ME E OUTRO
ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 5 PROCESSO : 0000176-82.2017.403.6104 PROT: 18/01/2017 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PROCURADOR FLAGRANTEADO: BRENO MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO VARA : 6 II - Redistribuídos PROCESSO : 0200499-17.1991.403.6104 (91.0200499-2) PROT: 25/01/1991 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ABISAIL PAIVA COELHO E OUTROS ADV/PROC: SP018351 - DONATO LOVECCHIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AD