Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1244 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime fechado, e 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, e, quanto ao crime de associação para o tráfico de entorpecentes, para 4 (quatro) anos de reclusão, em regime fechado, e 933 (novecentos e trinta e três) dias-multa, à razão mínima ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2752 Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram provimento ao recurso, para absolver o apelante da imputação de se achar incurso no art. 330, do Cód. Penal, com fundamento no art. 386, III, do Cód. de Proc. Penal. V.U. - Advs: Ricardo Boyadjian (OAB: 338749/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 2702 Nº 0001458-83.2014.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Glecio Souza Santos - Apelante: Josenilton de Jesus Oliveira - Apelante: Ezequiel Lopes da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram parcial provimento aos apelos, para reduzir as pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3370 Nº 0000334-49.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: FELIPE MATHEUS CARDOSO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4237 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000004-88.2018.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: R. A. F. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Otavio Rocha - DERAM PARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 907 Processo 0000552-32.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEVI FEITOSA LUCIANO - - RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - ALBERTO GONÇALVES MENDES - Decisao Genérica Crime - ADV: MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 240937/SP), CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848