1.151 resultados encontrados para proced. esp. lei antitox. - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
Boa Vista, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Autos devolvidos do TJ. Advogados: Ronaldo Mauro Costa Paiva, Marcio da Silva Vidal, Luiza Pagote Costa, Rafael Alves Paiva 082 - 0007396-60.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.007396-2 Réu: Edione de Souza Santos Autos devolvidos do TJ. Nenhum advogado cadastrado. 083 - 0014340-78.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.014340-1 Réu: Maria Angra Felix da Silva Autos devolvidos do TJ. Nenhum advogado cadastrado. 084 - 0017750-47.20
Boa Vista, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5667 070/146 Nenhum advogado cadastrado. Advogado(a): Jose Vanderi Maia Liberdade Provisória Ação Penal 439 - 0020244-79.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.020244-7 Réu: Flavia Caroline Caetano Defiro o pedido do Ministério Público, de fl.286. Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, em continuação (fl. 285).Intime-se o réu, via carta precatória.Intime-sé a t
Boa Vista, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Intimem-se os réus Hermes e Herculano nos endereços apontados às fls. 677. Boa Vista, 06/10/2014 Bruna Zagallo Juíza de Direito Substituta Advogado(a): Roberto Guedes Amorim 097 - 0020420-63.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.020420-0 Réu: Evaldo Silva Ferreira Intime-se o réu Evaldo Silva Ferreira para que, no Prazo de 10 (dez) dias constitua novo advogado, informando-o de que em caso de inércia os autos serão remetidos �
Boa Vista, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Proced. Esp. Lei Antitox. 127 - 0003836-76.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.003836-9 Réu: Douglas Lima de Oliveira Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 16/08/2016 às 09:00 horas. Nenhum advogado cadastrado. Vara Crimes Trafico Expediente de 25/07/2016 JUIZ(A) TITULAR: Daniela Schirato Collesi Minholi PROMOTOR(A): André Paulo dos Santos Pereira Carlos Alberto Melotto José Rocha Neto Marco Antonio Bordi
Boa Vista, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Justiça Militar Nenhum advogado cadastrado. Vara Crimes Trafico ANO XIX - EDIÇÃO 5822 040/101 106 - 0011291-20.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.011291-9 Réu: Albalene Castro Pereira DESPACHO Processo suspenso pelo art. 366, do CPP (fl. 184). Expediente de 13/09/2016 JUIZ(A) TITULAR: Daniela Schirato Collesi Minholi PROMOTOR(A): André Paulo dos Santos Pereira Carlos Alberto Me
Boa Vista, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.11.005730-3 Réu: Izailson Pereira Guimaraes e outros. Despacho: Intimem-se os familiares da vítima por Edital. Recebo a Apelação da Defesa. Após, remetam-se os autos ao egrégio TJ/RR. Em: 12 de abril de 2016. Lana Leitão Martins. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Júri e da Justiça Militar. Advogado(a): Mauro Silva de Castro 1ª Vara Militar Expediente de 12/04/2016 JUIZ(A) TITULAR: Lana Leitão Ma
Boa Vista, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico PROMOTOR(A): André Paulo dos Santos Pereira Carlos Alberto Melotto José Rocha Neto ESCRIVÃO(Ã): Flávio Dias de Souza Cruz Júnior Ação Penal 111 - 0065309-20.2003.8.23.0010 Nº antigo: 0010.03.065309-0 Réu: Adão de Sá Barbosa Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 18/02/2016 às 09:00 horas. Nenhum advogado cadastrado. 112 - 0076537-55.2004.8.23.0010 Nº antigo: 0010.04.076537-1 Réu: Valdinar Corr
Boa Vista, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico PROMOTOR(A): Madson Welligton Batista Carvalho Marco Antônio Bordin de Azeredo Rafael Matos de Freitas Morais ESCRIVÃO(Ã): Aline Moreira Trinddade ANO XIX - EDIÇÃO 5769 060/142 Réu: Airton de Oliveira e outros. Vista aos advogados de defesa para apresentação das Contrarrazões de Recurso de Apelação. Assim, fica a defesa intimada por meio deste DJE, estando os autos disponíveis em cartório. Advogados: Maria Goreth Te
Boa Vista, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico indefinição se a muddança do Código de Processo Penal operada em 2008 ter ou nao influência nos procedimentos especiais onde o interrogatório é o primeiro ato de instrução gera insegurança juridica, e, é prejudicial a segurança juridica, em especial em tema penal, a existência de entedimentos divergentes em tema de processo penal 4-Designe-se data para audiência de Instrução e Julgamento para oitiva das testemunh
Boa Vista, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Expediente de 05/05/2017 JUIZ(A) TITULAR: Daniela Schirato Collesi Minholi PROMOTOR(A): André Paulo dos Santos Pereira Carlos Alberto Melotto José Rocha Neto Marco Antonio Bordin de Azeredo ESCRIVÃO(Ã): Wendlaine Berto Raposo ANO XX - EDIÇÃO 5970 105/150 3. Em caso de não pagamento, oficie-se a PROGE para providências legais. 4. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 04 de maio de 2017. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Juíza de Direit