20 resultados encontrados para procedase conforme determina - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 SUAIS, QUE DEVERA SER REALIZADO NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO. ESGOTADO ESTE PRAZO, SE FOR O CASO, PROCEDASE CONFORME DETERMINA O PROVIMENTO N. 07/2015 DA CGJGO E ARQUIVESE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. P. R. I. GOIANIA, 18 /03/2016. ANTONIO CEZAR P. MENESES - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ERRO A FASE DE CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III , ALINEA B, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA SEGURAD ORA/RE, SOBRE O VALOR DO ACORDO, OBSERVANDO, SE FOR O CASO, O PRO VIMENTO N. 07/2015, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 29/03/2016. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO N
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2115 ADVOGADO LOURIMAR ALVES RIBEIRO(OAB: 41278/GO) NATALIA FERREIRA BORGES(OAB: 38297/GO) conjunta das empresas dele integrantes. ADVOGADO A título argumentativo, é de conhecimento deste Juízo que há diversas decisões no âmbito deste Tribunal Trabalhista reconhecendo a existência de grupo econômico entre as Intimado(s)/Citado(s): - JOHNATAN EVANGELISTA DANTAS menc
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : SAMUEL LEANDRO MARQUES DE SOUZA ADV REQTE : 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA DESPACHO : AUTOS N 178/17 (201700310989) DESPACHO: SEGUE A DECISAO EM 02 (DU AS) LAUDAS. DE-SE CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES CONSTANTES DA REFE RIDA DECISAO, E, NA SEQUENCIA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 EDIDO DE FLS. 002/09, E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENT IVA DA REQUERENTE ARLINDO CORREA DOS SANTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALTANDO-SE QUE A MESMA PODE RA SER DECRETADA A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE OCORRAM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REFERIDA MEDIDA CAUTELAR. NAO CONSTANDO NOS AUTOS NOTICIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 TO DE PENA PECUNIARIA NO VALOR DE 3 (TRES) SALARIOS-MINIMOS, A SE R REVERTIDA EM PROL DO CONSELHO DA COMUNIDADE LOCAL. CUSTAS PROCE SSUAIS PELO REU. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA: 1) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRA NDO A PRESENTE SENTENCA NO SINIC E NO BANCO DE DADOS DO CNJ; 2) O FICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ERTIDAO DE TABELIAO DE QUE A ENTREGA FOI REALIZADA. ADMITE-SE, AI NDA, A NOTIFICACAO POR EDITAL, DESDE QUE ESGOTADOS, SEM SUCESSO, TODOS OS MEIOS POSSIVEIS PARA A LOCALIZACAO DO DEVEDOR. NO CASO D OS AUTOS, O AR DE FL.23 COMPROVA A NAO NOTIFICACAO DA PARTE RE. I MPOE-SE, ASSIM, A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO ESPECIFICO PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA AFORADA POR JOSELI DE ALMEIDA MARQUES EM DESFAVOR DO INSS . A PARTE EXEQUENTE APRESENTOU CONTA S DE LIQUIDACAO DE SENTENCA, INDICANDO VALOR QUE ENTEDE DEVIDO PE LO EXECUTADO, COM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 71 pleito foi exaurido em sede originária. 3. Ainda em decorrência da superveniência de sentença na ação originária, fica prejudicada a análise dos embargos de declaração de fls. 73-75. 4. Ex positis, sem vislumbrar utilidade e necessidade de apreciação do mérito recursal, nego seguimento ao recurso, por se encontrar manifestamente prejudicado, em razão da perda do objeto, nos termos do art 9
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2798 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO Número do processo: 0802795-77.2019.8.14.0045 Participação: AUTOR Nome: AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO OAB: 7830PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 12816/PA Participação: REU Nome: INVASORES DE QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA Participação: TERCEIRO INTERE