377 resultados encontrados para procedencia da acao. com - data: 17/08/2025
Página 38 de 38
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DI M DOS TURISTAS NAO TRANSFERIDOS POR ESCRITURA PUBLICA SAO OS S EGU INTES: 1) LOTE 15 QUADRA 15, MATRICULA N 3104, SITUADO NA RUA DOS GERANEOS, SEM BENFEITORIAS, NO LOTEAMENTO JARDIM DOS TURISTA S DE PROPRIEDADE DE BALBINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 2) LOT E 24 QUADRA 17, MATRICULA N 3104, SITUADO NA AVENIDA DOS TUR ISTAS , SEM BENFEITORIAS, NO LOTEAMENTO JAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MOVIDA PELO MUNICIPIO DE MONTE ALEG R E DE GOIAS DESFAVOR DE JUVENAL FERNANDES DE ALMEIDA, AMBOS DEVI DA MENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS SUSTENTA QUE O REQUERIDO FOI PREF EI TO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIAS DURANTE OS MANDATOS D E 2 005/2008 E 2009/2012, SENDO QUE NO ANO DE 2012, A LEI N 12 69 5/20 12 CRIOU O APOIO TECNICO OU FINANCEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 I ENACAO FIDUCIARIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 14 325,68 (CATORZE MIL, T REZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PA RA SEREM PAGOS EM 48 (QUARENTA E OITO) PARCELAS E OFERECEU EM GAR ANT IA, ALIENACAO FIDUCIARIA, O SEGUINTE BEM "MARCA/MODELO: GM CE LTA LIFE, ANO/MODELO: 2007/2008, COR: PRATA, CHASSI: 9BGRZ48908G1 8158 8" QUE O REQUERIDO NAO REALIZOU O PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 240 público de saúde do município de Belém, uma vez que o HPS em discussão, instituído pela Lei nº 7.781/1995, possui natureza propter laborem, possuindo caráter temporário e transitório.3. Recurso do Município de Belém parcialmente procedente, condenando-o apenas ao pagamento da gratificação instituída pela Lei municipal nº 7.781/95 (HPS) à MARIVONE CARVALHO COELHO, não devendo ser incorp
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 52 n. 257 da rua Joao Serra) com seu respectivo quintal, de forma exclusiva, com animo de dono, de forma mansa, pacifica e com a expressa aquiescencia dos demais condominos. Aos 28 de maio de 1.999, faleceu Jose Oliveira Valente, pai do autor Jose Amaury. Os requerentes receberam, entao, por forca da sucessao, os direitos hereditarios relativos
TJSP 25/02/2021 - Pág. 1267 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1267 Lemos Zanão (OAB: 172588/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2016529-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: A. G. M. - Agravado: C. R. A. - Vistos. Comunic