967 resultados encontrados para procedencia do pedido com - data: 05/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1386 JUIZ DE DIREITO Jaguariuna, 23 de janeiro de 2023. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1002953-70.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Def
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2600 INDEFIRO a tutela provisória.Emende a parte autora a sua inicial, nos termos do artigo 303, § 6º, do NCPC, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.Após, venham os autos conclusos para a análise da emenda à inicial ou extinção do processo.Intimem-se. - ADV: HEITOR SANTOS MO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2530 8 multa contratual prevista no item 24 do contrato firmado entre as partes, uma vez que, diante da citação válida, houve notificação da irregularidade da conduta da empresa ré, que podendo apresentar defesa e/ou adimplir a obrigação, quedou-se inerte. Considera-se, portanto, que a citação válida supriu a notificaç
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 724 para comprovar sua maioridade. Sem prejuízo, desde já concedo a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a redução da pensão para 10% dos rendimentos líquidos do autor, posto que os filhos Cassia e Fernando já são maiores e não necessitam dos alimentos de seu genitor, que ademais não tem c
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1058 TEODORO, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NUBANK PAGAMENTOS S/A, devidamente qualificado nos autos. Em síntese, narrou em sua inicial que foi surpreendido com a informação de que seu nome
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1325 158 pobre na acepção jurídica do termo não podendo arcar com as custas, despesas processuais de honorários advocatícios sem prejuízo próprio, bem como o de sua família. 4. a citação do Executado no endereço declinado no preâmbulo desta, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para que efetue no prazo de três dias