49 resultados encontrados para procedencia ilicita do veiculo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ____ AUTOS N: 201104404421 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA I RELATO RIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFE RECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MAYLTON CESAR OLIVEIRA SANTOS, ERIC K ALISSON MENEZES BATISTA E CARLOS ALEXANDRE CARVALHO BUFFARAH, D EVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO A UNIDADE PRISIONAL E AO JUIZ O DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO SEGUINTE, O MINIST ERIO PUBLICO E O A DEFESA TECNICA AFIRMARAM QUE NAO TEM INTERESSE EM RECORRER. AO FINAL, CONSIDERANDO QUE NAO H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 A VEIGA JARDIM. APOS AS DILIGENCIAS POLICIAIS REALIZADAS, NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR AS SUPOSTAS PRATICAS DELITUOSAS, TAMPOUCO P ROVAS QUE POSSAM DAR CONTINUIDADE AS INVESTIGACOES NESSE MOMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS AR TIGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 VITIMA : POSTO PARANAIBA DESPACHO : AUTOS N 201201945040 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 152, EXPE CA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO AO ACUSADO, PARA QUE, NO PRAZO DE D EZ DIAS, APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOG ADO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO, AO SR. OFICIAL DE JUSTICA A PROC EDER COM O CUMPRIMENTO DO ALUDIDO MANDADO EM DOMINGOS E FERIADOS, OU NOS DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ENSEJA A INVERSAO DO ONUS PROBANDI. CABERA A ELE COMPROVAR A SUA ORIGEM LICITA, SOB PENA DE SER CONDENADO POR ESSA INFRACAO..... A PELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 14160-76 .2014.8.09.0175, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, J ULGADO EM 19/02/2015, DJE 1741 DE 06/03/2015) APELACAO CRIMINAL. RECEPTACAO. ADULTERACAO DE SINAL DE VEICULO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 251139-60.2014.8.09.0011 : 1232 : ACAO PENAL : JDMS GLP ACUSADO : GSS IMP DKSSD ADV ACUS : 36957 GO - LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA 28846 GO - JOSE DA ROCHA COELHO 36240 GO - BRUNO SILVA ROCHA 40392 GO - BRENO SILVA ROCHA 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS DESPACHO : PROCESSO N 2014.0251.1390 D E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DR(A). JANAINA COSTA VECCHIA DE CASTRO, O(A) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) PARA O ATO DR.(A) MARIA CLAUDIA RORIZ , COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIO ABAIXO NOMINADO. NO HORARIO DESIGN ADO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 2016041300 10 . ABERTA A AUDIENCIA, DIANTE DA CERTIDAO RETRO E DO NAO COMPAR ECIMENTO DA TESTEMUNHA, A MM. JUIZA DETERMINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 O TRIBUNAL: "APELACAO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. AUTORIA E MATERIAL IDADE COMPROVADAS. CONDENACAO MANTIDA. CONFISSAO EM AMBAS AS FASE S. DEPOIMENTO DE POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. 1 - A CONFISSAO E XTRAJUDICIAL, RATIFICADA JUDICIALMENTE PELO ACUSADO, E ELEMENTO S EGURO A EMBASAR A CONDENACAO, MORMENTE SE SUSTENTADO POR OUTROS E LEMENTOS DOS AUTOS. 2 - A PALAVRA DE POLIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 A TECNICA DO ACUSADO ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA D ENUNCIA. SEGUIDAMENTE, JOSE LEONARDO FERREIRA BORGES E THIAGO JOS E DA SILVA FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS, TUDO CONFORME MIDIA ANEXA, OCASIAO EM QUE LHES FORAM ASSEGURADOS OS DIREITOS DE SE E NTREVISTAREM PREVIAMENTE COM SUA DEFENSORA E DE PERMANECEREM EM S ILENCIO. NA OPORTUNIDADE, O ACUSADO JOSE L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 373508-62.2012.8.09.0064 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO ARANTES DE OLIVEIRA ACUSADO : AMAURY DE LIMA FALEIRO ADV ACUS : 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA AMAURY D