160 resultados encontrados para procedendo as anotacoes necessarias. data - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 CINAR A DEFESA DOS ACUSADOS MARCOS ADRIANO LEITE DA SILVA , ELIEL SON DE AGUIAR SILVA E RODOLFO DE SOUZA BRINGMANN , A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTA R A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DOS MESMOS. VEJA-SE A TRANSCRICAO D O REFERIDO DISPOSITIVO: 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEG AL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ACUSADO : WELDES FERREIRA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : AUTOS N 976/17 - ( 201701830579 ) DESPACHO: CONSTA A FL. 151, A I MPOSICAO DE MULTA AO ADVOGADO DR. JOAO FERNANDES FILHO OAB/GO N 3 5.353, ISTO COM FULCRO NO ART. 265, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A QUAL, O PROPRIO PROFISSIONAL PLEITEIA, AS FLS. 153/155, QUE SEJA REVOGADA PARA QUE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ADV ACUS : 48008 GO - FABRICIO CORREIA DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE REJEICAO DA INICIAL ACUSATORIA, BEM C OMO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PARA, EM CONSEQUENCIA, MANTE R O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FL 76), E, NOS TERMOS DO ART 400, D O CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA _11 /_04_/18_, AS _08_:_30_ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NAL. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE POR PENA RESTRITIVAS DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AU SENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS NECESSARIOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). NAO APLICO TAMBEM A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 2) EM RELACAO AO ACUSADO L EIQUER PALMER ROCHA DE SOUSA: . CONSIDERANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 TAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO; QU ANTO A LEANDERSON ROGER BARROS SANTOS, VOLVAM CONCLUSOS PARA DESI GNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA -SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENT O DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 TRITIVAS DE DIREITO (ART. 44 DO CODIGO PENAL), ISTO POR SE NOTAR AUSENTES REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS NECESSARIOS PARA TANTO (REGISTROS DE OUTRAS ACOES PENAIS NA FOLHA DE ANTECEDENTES, QUAN TIDADE DE PENA SUPERIOR A 04 ANOS E GRAVE AMEACA EXERCIDA CONTRA A PESSOA). TAMBEM PELA QUANTIDADE DA PENA, RESTA IMPOSSIBILITADA A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA PREVISTA NO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DESPACHO : AUTOS N 339/15 (201500902980) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO DI VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 169674-85
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ACUSADO : MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 123/17 (201700157870) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. DONIZET E MAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DESPACHO : AUTOS N 728/18 (201800725722) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO DI VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 98645-67