Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1741 RECLAMANTE ADVOGADO FERNANDA ANDRADE VIANA MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA(OAB: 37250/BA) BELLA AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP PEDRO ARAUJO DE ANDRADE ALMEIDA(OAB: 30682/BA) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LEONARDO MELO SEPULVEDA(OAB: 7506/BA) SEBASTIAO MARTINS LOPES RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001426-

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ(OAB: 24101/BA) RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 54462/BA) AS CAMACARI CONSTRUCOES SPE LTDA GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO(OAB: 24181/BA) AS CAJAZEIRAS GOLFE CONSTRUCOES SPE LTDA GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO(OAB: 24181/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 994 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Rua Miguel Calmon, 285,

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3333 ADVOGADO CAROLINE PEREIRA GUSMAO(OAB: 17277/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) PROCESSO: 0000045-53.2020.5.05.0611 Pela presente, ficam os destinatários notificados para ciência da CUSTOS LEGIS audiência designada para o dia 10/09/2020 09:50, a ser realizada Intimado(s)/Citado(s): na sala de audiências telepresenciais da 1ª Vara do Trabalho de - EUCLIDES SANTOS BITTENCO

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 notadamente quando já ocorreu a rescisão do contrato de 266 termo rescisório, indefiro a multa em comento. trabalho e a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 8.036/1990. Nesse sentido o seguinte aresto do TST: 2.4 DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro o benefício da justiça gratuita com fulcro na Lei n. 1.060/50 (arts. 2º, parágrafo único, e 4º), no art. 790, § 3° da C

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 476 saldo de salário, multa de 40% do FGTS sobre o total dos depósitos, conforme fundamentação, majoração dos honorários advocatícios para 15% e anotação da baixa da CTPS em 04/06/2018, observada a diretriz do art.791-A, §4°, CLT, constando a seguir as razões de decidir do Exmo. Sr. Relator: "Razões "Recursais da Reclamada (ID. a885ee4): A parte reclamada insu

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 281 a multa do art. 477 da CLT e do art. 523, § 1º do CPC e condenar a parte reclamante em honorários advocatícios por sucumbência parcial no importe de 10% (dez por cento) do valor arbitrado em R$ 2.394,56 (dois mil trezentos e noventa e Relatório quatro e cinquenta e seis reais; CLT, 791-A, §3º), observada a diretriz do art.791-A, § 4°, CLT (suspensão da exigib

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 EXECUTADO EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS SCHMALL(OAB: 143117/RJ) ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA(OAB: 91244/RJ) AYLTON DA SILVA BARROS(OAB: 46875/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA PINHEIRO LOPES MOURAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ab4d

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 143 Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (férias); decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido, parcialmente, o Exmo. Sr. Desembargador Wellington Jim Boavista (Relator) que condenava a parte reclamante em honorário

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1523 Notifica-se, ainda, para contrarrazoar o Recurso Ordinário PROCESSO: 0000540-39.2016.5.05.0611 interposto pelo Estado da Bahia. Fica V. Sa. notificada para receber crédito. O beneficiário deverá Notificação Processo Nº RTOrd-0000741-94.2017.5.05.0611 RECLAMANTE DANILA CAVALCANTE OLIVEIRA ADVOGADO SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA NETO(OAB: 49171/BA) RECLAMADO MUNICIPIO D

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1658 pagamento quanto aos demais RTES. Notificação Processo Nº RTSum-0001532-63.2017.5.05.0611 RECLAMANTE LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO ROZANA GOMES MARTINS(OAB: 11445/BA) RECLAMADO TRANSVICON TRANSPORTES VITORIA DA CONQUISTA LTDA ADVOGADO FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB: 908-B/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS Fica V.Sa. notificada para: Tomar ci