Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14777 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO Conhecimento RELATÓRIO Conheço dos recursos interpostos, pois atendidos os pressupostos Adoto o relatório da r. sentença de Id 6a19eb7, proferida pelo Juiz de admissibilidade. do Trabalho Luciano Lofrano Capasciutti, da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Preliminarmente Embargos

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 18190 decisão que após intimação da designação da audiência, aplica à reclamante ausente a pena de confissão ficta mesmo diante de É o relatório. pedido efetuado pelo seu patrono para que a audiência fosse adiada, com pedido negado de prazo para justificativa, que restou VOTO cumprida com a juntada de atestado médico aos autos. CONHECIMENTO Conheço dos recur

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 21524 VOTO CONHECIMENTO Justa causa. Ônus da prova. A dispensa do trabalhador por justa causa exige comprovação robusta dos fatos alegados, No processo do trabalho, a análise dos pressupostos de demonstrando-se a ocorrência de uma das situações elencadas no admissibilidade recursal continua sendo realizada em duplo grau. art. 482 da CLT. Ainda, em homenagem ao pr

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4438 DISPOSITIVO I Isto posto, após CONHECER do recurso oposto pela parte autora, REJEITO-O, nos termos da fundamentação. Processo: 0010516-54.2016.5.15.0009 Intimem-se. AUTOR: MAURO DOS SANTOS Carlos Eduardo Vianna Mendes RÉU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Juiz do Trabalho Processo: 0010516-54.2016.5.15.0009 Notificação Processo Nº RTOrd-0010490-27.2014.5.15.0

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 5032 OFÍCIOS Diante da constatada inobservância de obrigações trabalhistas, PODER JUDICIÁRIO correta a determinação de expedição de ofícios "à Receita Federal JUSTIÇA DO TRABALHO do Brasil e à Gerência Regional do Trabalho, após o trânsito em julgado", bem assim ao "Ministério Público do Trabalho, independentemente do trânsito", considerando a "dispensa em

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2489 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO 3 – DISPOSITIVO JUSTIÇA DO Posto isto, na reclamação trabalhista movida porADIERSON EVENCIO DE ARAUJO em face dePOSTOS APM LTDA., rejeito, INTIMAÇÃO preliminarmente ao mérito, a impugnação ao valor da causa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c548038 suscitada pe

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2297 Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decide este Juízo conceder a justiça gratuita à parte Reclamante; e II – FUNDAMENTAÇÃO: julgarIMPROCEDENTE a ação em face de PETROBRAS II. 1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE RECLAMANTE TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO e PROCEDENTE EM PARTE Preliminarmente, destaco que, além de introduzir o § 4º no arti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5636 Intime-se a defesa como determinado na decisão de ID 147680945 (fl. 282), para no prazo legal, querendo, adite os memoriais das alegações finais. Paulo Afonso, 28/09/2022 Assinado eletronicamente Márcia Valéria Alves Fernandes Albério Subescrivã Cad.809503-5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 80

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 497 ocorrência de julgamento extra-petita no aspecto, já que não houve porque essa transposição automática equivale ao aproveitamento nenhum pedido nesse sentido. De todo modo, defende o direito de servidores não concursados em cargos para cuja investidura a adquirido a tais vantagens, com base nos princípios da segurança Constituição exige os concursos aludidos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4382 Reu: Carlos Weverton Correia Dos Santos Vitima: Jessica Malaquias De Oliveira Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edilzo Nobre Correia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004142-70.202