Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 428 inexistência de débito, devendo ser extinguidos os descontos indevidos na folha de pagamento da demandante sob a rubrica “604.00 BANCO BMG S/A CARTÃO”; b) condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser calculado em execução por meio aritmético simples, com juros de 1% ao mês e correção mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1316 faço, sobretudo porque, instadas a especificarem provas, restou claro que as partes não têm interesse em eventual abertura de instrução probatória. Por isso mesmo se tem entendido que “não há cogitar-se de cerceamento do direito de defesa pelo julgamento antecipado da lide, se a parte, malgrado ten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2832 de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do p

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 970 ADV: CECILIA PARENTE PINHEIRO (OAB 19065/CE), ADV: MARILIA ABREU DUARTE (OAB 22098/CE) - Processo 0050939-91.2021.8.06.0070 - Procedimento Comum Cível - Guarda - REQUERENTE: J.R.P. e outro - REQUERIDO: L.T.P. - Ante o exposto,com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTEos pedidos formulados na exordial, para fixaraobrigação alimentar devida porLEVI TEIXEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1218 (OAB 424031/SP), JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI (OAB 153188/SP) Processo 1004790-69.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A - - Irevolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2192 Processo 1002244-77.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - João Hirsch - Associação Residencial Recanto de Alá - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTEos pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e o

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 considerando que não há interesse recursal. 6. Registre-se e arquivem-se com baixa na Distribuição. Taguatinga - DF, quinta-feira, 08/11/2012 às 15h13. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO Juíza de Direito . Nº 31459-0/12 - Homologacao de Acordo - A: FERNANDA BOLZAN PIRES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MIKE VINICIUS DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 4. Posto isso, homolog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2553 sido atingida a finalidade do processo, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se estes autos. P.I.C - ADV: ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA (OAB 101708/SP) Processo 1005199-09.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2444 Processo 1013471-86.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Fabio Luiz Coelho da Fonseca - - Daniele Ferri Fonseca - - Beatriz Ferri Fonseca - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Posto isso, 1-) JULGO EXTINTA a ação movida por Beatriz Ferri Fonseca, sem julgamento do mérito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 118 do Código Civil que “os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.”, e, no caso dos autos, tem-se que o sindico eleito providenciou a delegação de atuação ao subsíndico nos processos em que o autor alega existir conflito de interesse, dem