10.001 resultados encontrados para procedente para declarar - data: 19/07/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Edição nº 33/2011 Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 DEFENSORIA PUBLICA E. S. M. 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20090130053950 - REVOGACAO DA GUARDA (1ª VFAMOS PAR 775-4/09) CONHECIDO. J
Edição nº 117/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de junho de 2011 Decisão CONHECIDO. JULGOU-SE PROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO DA 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão 2011 00 2 003836-2 JOÃO MARIOSI JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO GAMA DF JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA DF RONALDO DUARTE XIMENES KARLA ANDREA PASSOS BANCO I
TJSP 26/04/2017 - Pág. 2448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2448 0053532-07.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: G. B. M. (Menor) - Deram provimento à apelação para acolher os embargos opostos pela Fazenda paulista. V.U. - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB:
Edição nº 44/2011 Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado
TJSP 13/11/2017 - Pág. 1998 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1998 0040795-58.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Osasco - Relator: Des.: Alves Braga Junior Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Osasco - Suscitado: Mm Juiz de Direito 31ª Vara Cível da Capital - Interessado: Thiago Santin Moraes Guerra - Conheceram do conflito e julgaram procedente para d
TJSP 04/12/2017 - Pág. 2150 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2150 Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Fazenda Pública da Capital - Interessado: Ricardo Garofalo Lopes - Julgaram procedente o conflito para declarar a competência do juízo suscitado (3ª Vara da
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2328 0049864-17.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Itapeva - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Itapeva - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Única de Apiaí Interessado: Joào Zacheo Neto - Julgaram procedente o conflito e declararam a compet�
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2328 0049864-17.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Itapeva - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Itapeva - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Única de Apiaí Interessado: Joào Zacheo Neto - Julgaram procedente o conflito e declararam a compet�
TJSP 08/08/2016 - Pág. 1332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1332 de Direito 2ª Vara Cível de São João da Boa Vista - Interessado: Edna Lopes Mistura - Conheceram do conflito e julgaram procedente para declarar a competência do Juízo suscitado (2ª Vara Cível de São João da Boa Vista). V.U. - Advogada: Maria Alexandra Ferreira (OAB: 237621/SP) (Fls: 22) 0049644-87.2015.8.26.0000 - Proces
TJSP 17/05/2017 - Pág. 3253 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3253 PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ORA SUSCITANTE. - Advs: Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski (OAB: 130219/SP) - Marcelo Soares Cabral (OAB: 187843/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0055164-91.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Taboão da Serra - Suscitante: Mm Juiz