7.879 resultados encontrados para procedente recurso improvido - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1113 Nº 1000011-71.2015.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Bauru - Recorrente: ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C. - Embargado: MARCELO DI DONATO - Magistrado(a) Ricardo Venturini Brosco - Não Conheceram dos embargos. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2838 Nº 1001355-54.2022.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Aécio Ribeiro Cunha - Magistrado(a) Renata Rosa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR INATIVO. INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA CONTRIBUIÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1847 Constituído) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) (Defensor Constituído) Nº 9000078-75.2018.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Michele Madeira Eid - Apelado: Justiça Publica - Magistrado(a) Rafael Saviano Pirozzi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Jul
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1571 Nº 1007846-53.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Waldemar Gomes Recorrido: Bavep - Barretos Veículos e Peças Ltda - Recorrido: Opção Rio Preto Veículos - Magistrado(a) Renata Rosa de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2840 Nº 1003407-23.2022.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Osvaldo Gama da Silva - Magistrado(a) Renata Rosa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR INATIVO. INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA CONTRIBUIÇ
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3560 RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI Nº.9.099/95. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sít
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 894 RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitai
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1397 Nº 1006688-59.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Recorrida: Maria Jose Delego Maschetti - Magistrado(a) Josias Martins de Almeida Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. 10% DO VALOR DA CONDENAÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 1322 R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o val
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 909 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Fabio Ricardo