Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1557 109) - Advogado: Antonio Carlos Romão Rezende (OAB: 208740/SP) 2227194-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Casconi - Autor: Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1498 2112870-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Autor: Prefeito do Município de Rio das Pedras - Réu: Presidente da Câmara Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 819 0063286-98.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Embargte: Carla Rajabally Fioravanço - Embargdo: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Santos - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Belk

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 789 DES. IVAN SARTORI E GRAVA BRAZIL. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) (Fls: 12) - Advogado: Hoanes Koutoudjian (OAB: 30807/SP) (Fls: 12) - Advogado: Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB: 282419/SP) (Fls: 32) 0061892-90.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 904 77673/SP) (Fls: 65) 0267243-94.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Bebedouro - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1403 0089766-16.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Impetrante: Luiz Roberto Sabbato (Desembargador) - Impetrado: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. PAULO DIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1207 0221556-60.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Rafael José Hasson - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Diadema - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A SEGURANÇA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 956 0023533-42.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Bedran - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Maria Lúcia Pinheiro Paes - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2506 PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogada: Maria Fernanda Bordini Novato (OAB: 215054/SP) - Advogada: Taysa Mara Thomazini Nascimento (OAB: 196722/SP) 2236926-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1304 0055194-68.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Autor: Prefeito do Município de Juquitiba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Juquitiba - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. Advogada: Iraina Godinho Macedo Tkaczuk (OAB: 236059/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogado: Pau