Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR AUTOR AUTOR RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddfa9e9 proferido nos autos. Vistos. Verifica-se que não foi possível realizar o agendamento da audiência no SISDOV, conforme informado na certidão id 2553489. Verifica-se ainda que as testemunhas Sâmio Silva Figueiredo e Renata Cri

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1600 escapa do âmbito condenatório estabelecido pela sentença. discussão concernente ao pagamento ou não da indenização Qualquer pleito relativo ao pagamento referido, inclusive quanto ao escapa do âmbito condenatório estabelecido pela sentença. total inadimplemento, deve ser veiculado por ação própria e Qualquer pleito relativo ao pagamento referido, inclusi

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1601 condenação. Desse modo, cumprida a obrigação pelo réu, a competente, na forma determinada pela lei. Esse o limite da discussão concernente ao pagamento ou não da indenização condenação. Desse modo, cumprida a obrigação pelo réu, a escapa do âmbito condenatório estabelecido pela sentença. discussão concernente ao pagamento ou não da indenização Q

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6288 não se efetivou a transferência de titularidade da propriedade do PODER JUDICIÁRIO veículo em questão, uma vez que o automóvel não se encontra na JUSTIÇA DO posse do arrematante. Assim sendo, levando-se em conta que o bem não foi localizado, não houve homologação da arrematação com a expedição da INTIMAÇÃO competente carta e considerando-se que ai

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4023 Considerando que a Ré vem cumprindo o acordo de ID d2162b4 na Considerando que a Ré vem cumprindo o acordo de ID d2162b4 na forma ajustada, conforme se extrai dos documentos anexados aos forma ajustada, conforme se extrai dos documentos anexados aos autos; autos; Considerando que nas certidões dos imóveis de fls. 5082 a 5171, Considerando que nas certidões dos

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO RECLAMANTE Sentença Processo Nº RTOrd-0000936-16.2015.5.05.0493 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTANA ADVOGADO ENIO FELIPE DAUD LIMA(OAB: 14067/BA) RECLAMANTE Aldo Ribeiro de Novais ADVOGADO ENIO FELIPE DAUD LIMA(OAB: 14067/BA) RECLAMANTE PAULO MOTA DOS SANTOS ADVOGADO ENIO FELIPE DAUD LIMA(OAB: 14067/BA) RECLAMANTE EDUARDO JOSE VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO ENIO

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 3769 encargos pendentes de recolhimento (contribuição previdenciária e alterar o sujeito passivo da obrigação por convenção particular (art. custas judiciais) a Secretaria deverá proceder ao cancelamento dos 123 do CTN). convênios utilizados em face das executadas. Atualizem-se, pois, as custas fixadas na sentença para a fase de Recolhidos os encargos, lancem

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1684 recurso da autora para 1) declarar a ilicitude da terceirização dos serviços e, por conseguinte, a nulidade do contrato de trabalho firmado com a 1ª ré, Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda., e o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o 2º réu, Itaú Unibanco S.A.; 2) condenar a 1ª ré a proceder ao cancelamento dos registros const

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 737 urgência que sobre o bem tenham sido constituídos. Essa extinção INTIMAÇÃO resulta da dupla exigência de retirar da coisa expropriada o preço Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7a448e mais alto possível, e, ao mesmo tempo, introduzir na circulação proferida nos autos. jurídica bens livres de garantias, que o sujeitariam a uma nova D

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 quitação do preço (CPC, 895, § 1º); 396 - ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR b) o bem foi transferido livre de quaisquer ônus eventualmente existentes. A arrematação faz cessar todos os vínculos materiais (v.g., hipoteca), processuais (v.g., penhoras), cautelares ou de PODER JUDICIÁRIO urgência que sobre o bem tenham sido constituídos. Essa extinç