75 resultados encontrados para procedimental associada aos pressupostos processuais - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 913 CORDOVIL NEVES Participação: ADVOGADO Nome: HAROLDO FERNANDES OAB: 86 Participação: EXECUTADO Nome: Tam Linhas aereas Participação: ADVOGADO Nome: PAOLA KASSIA FERREIRA SALES OAB: 6982 Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Proc. nº 0835855-15.2020.8.14.0301 Requerente(s): LORENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II Processo: 0046552.24.2012.8.09.0051 DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 SENTENÇA BANCO PANAMERICANO propôs ação em face de WANESSA ALVES PIRES; devidamente intimada para dar prosseguimento no processo, a parte autora quedou-se inerte. É o relatório. Decido. Valor: R$ 19.381,92 | Classificador: BUSCA E APREENSÃO Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ( L.E. ) GOIÂNIA - 7ª VARA CÍVEL - II
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 750 nova intimação, poderá apresentar sua impugnação nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se a partes. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º. Belém do Pará, 20 de julho de 2020. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Ti
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 978 Há inadequação procedimental associada aos pressupostos processuais, pois o meio adotado pelo autor é inadequado. Ora, são pressupostos processuais objetivos intrínsecos tanto uma petição inicial apta (pressuposto de validade do processo), quanto a regularidade formal. A exordial, portanto, deve preencher os requisitos formais previstos pela lei, e no caso concreto é inviável sanar a irregula
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PROCEDIMENTAL ASSOCIADA AOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS O PEDIDO E A PTO A RESOLVER A LIDE, MAS O MEIO PROCEDIMENTAL ADOTADO PELO AUTO R E INADEQUADO, ENQUANTO NA AUSENCIA DO INTERESSE ADEQUACAO A QUE STAO NAO E MERAMENTE PROCEDIMENTAL, MAS DERIVADA DA INAPTIDAO DO PEDIDO EM RESOLVER A LIDE APRESENTADA NA PETICAO INICIAL." PERCEB E-SE QUE O REQUERENTE PRETENDE A INCLUSAO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1289 a) Reconhecer que deve prestar contas e apresentá-las. Neste caso, ouvir-se-á o autor da ação no prazo de 15 dias, determinando provas necessárias e designando a audiência de instrução e julgamento, decidindo sobre a existência de saldo. b) Ficar inerte, quando lhe será aplicada a revelia; c) Contestar, indicando inexistência de obrigação por não ter relação com a parte autora ou por j�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 S NO PROCESSO A PARTIR DA P. 14, INCLUSIVE. 9. SUPERADA ESTA FASE , PASSO A ANALISE DA EXORDIAL PROPOSTA. 10. DE PLANO, AFIRO QUE O PRESENTE PLEITO NAO PODE PROSPERAR, ANTE A FALTA DE INTERESSE. 1 1. COMO E NOTORIO, O INTERESSE PROCESSUAL POSSUI UM DUPLO VIES DE NECESSIDADE DO PROVIMENTO REQUERIDO E ADEQUACAO DA VIA ELEITA. 1 2. SEM QUESTIONAR A NECESSIDADE, ENTENDO Q
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 265902-19.2009.8.09.0051 ( 200902659027 ) 1636 CONSIGNATORIA CONCEITO ARQUITETURA E CONSULTORIA HOTELEIRA LTD BANCO DO BRASIL S/A 17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE DESPACHO : DESPACHO AO COMPULS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1135 “§ 1º Considera-se inepta a petição inicial quando: III - da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão;” Assim, visando sanar tal defeito e evitar o indeferimento da peça de ingresso, este juízo prolatou a decisão de ID 18633503, que facultara ao autor a emenda da inicial. Com efeito, a emenda se fazia necessária em razão de incongruências observadas na exordial. Som
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 79/80): “POR ADEQUAçãO SE ENTENDE QUE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR DEVE SER APTO A RESOLVER O CONFLITO DE INTERESSES APRESENTADO NA PETIçãO INICIAL.(...) “(...)NA INADEQUAçãO PROCEDIMENTAL ASSOCIADA AOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS O PEDIDO é APTO A RESOLVER A LIDE, MAS O MEIO PROCEDIMENTAL ADOTADO PELO AUTOR é INADEQUADO, ENQUANTO NA AUSêNCIA DO INTERESSE-ADEQU