1.304 resultados encontrados para procedimental do artigo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 715 termos do Código de Processo Penal, ouvindo-se, oportunamente, a testemunha arrolada”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 03 de setembro de 2018. DOCUMENTO A
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 715 termos do Código de Processo Penal, ouvindo-se, oportunamente, a testemunha arrolada”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 03 de setembro de 2018. DOCUMENTO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.112/2014 ================================================================================ 1 - MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO COMARCA RELATOR REQUERENTE(S) : 38044-77.2014.8.09.0000(201490380442) : PIRACANJUBA : DES. STENKA I. NETO : SUELY BARBOSA PIMENTA CA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PROTOCOLO COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : 402923-54.2013.8.09.0000(201394029233) : CACU : DES. ITAMAR DE LIMA : BANCO ITAULEASING S/A ADV(S) : CELSO MARCON CAROLINE CABRAL DE PAULA THATIANE ALVES ROCHA DE SOUZA AGRAVADO(S) : TRANSPORTADORA SOARES LTDA ADV(S) : ANA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS DECISAO OU DESPACHO: TENDO EM CONTA A POSSIBILIDADE DE CONCESSãO DE EFE ITO INFRIN
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 1940 DO NASCIMENTO OAB/SP 216587 - ADV RAFAEL PEREIRA TERRERI OAB/SP 216313 - ADV LUCIANO MEDINA RAMOS OAB/SP 199429 625.01.2005.021987-6/000000-000 - nº ordem 7580/2005 - Arrolamento - LEONICIO RODRIGUES MONTE MOR E OUTROS X ERMINDA VALLIM - Processo n. 7580/2005 Vistos. Fls. 136: diante do silêncio, ao arqui
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 339 se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502444-93.2020.8.26.0530, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3419 354 furto praticado por dois homens, que estavam se evadindo rumo ao estacionamento. Com isso os denunciados foram abordados no estacionamento, enquanto se dirigiram rumo ao veículo VW/Parati, que estava estacionado na via pública. Na posse de JHONY foi encontrada uma sacola da Loja Renner contendo quatro camisas da referida loja e alguns
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AGRAVADO(S) : USAEO ADV(S) : JOSE RICARDO CHAGAS DECISAO OU DESPACHO: A par dessas considerações, não se vislumbra razão para se retificar o julgado recorrido, pois, em sede da ação de execução de alimentos, a qual tramita sob a forma procedimental do artigo 733, do CPC, comportável é a execução das últimas três prestações vencidas, antes do ajuizamento
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2262 295 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Guacy Sibille Leite, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Guilherme Henrique Moreno, Avenida Caramuru, 2730, Apto 123, Alto da Boa Vista - CEP 14025-710,
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 766 1625 de Direito. Taubaté, 28/7/2010._______ (Esc.Tecn.Jud.). - ADV ALICE GUISARD LEAL FERREIRA OAB/SP 147641 625.01.2008.008121-1/000000-000 - nº ordem 1777/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - M. D. D. S. X R. M. L. - Fls. 54 - VISTOS. Fls. 53: anote-se. Fls. 51: defiro a retificação do mandado de