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procedimento adotado apenas - Página 7

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267 resultados encontrados para procedimento adotado apenas - data: 08/08/2025

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TJSP 11/07/2022 - Pág. 2884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2884 “DEFIRO o pedido formulado pela exequente e DECLARO SUSPENSO o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, “caput”, da lei 6.830/80. Aguarde-se no arquivo do cartório a manifestação da parte interessada. Transcorrido esse prazo sem manifestação do exequente, independentemen

TJSP 11/07/2022 - Pág. 2896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2896 certificando-se a ocorrência. Oportunamente, proceda-se à baixa deste expediente administrativo no SAJ, lançando-se a movimentação 61615, arquivando-se. Intime-se e Cumpra-se” - ADV: MÁRCIO FERRO CATAPANI (OAB 182517/SP) Processo 0003012-36.2007.8.26.0597 (597.01.2007.003012) - Execução Fiscal - Uni

TJSP 11/07/2022 - Pág. 2898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2898 independentemente de nova intimação, proceda-se ao arquivamento provisório, sem baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais desta, lançando-se a movimentação 61613 (Comunicado CG 1789/2017). A movimentação da decisão e seus complementos, deverão ser lançadas em lote,para que conste e

TJSP 11/07/2022 - Pág. 2899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2899 Administrativo 0002111-43.2022.8.26.0597 Suspensão Art. 40 LEF - ADV: MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP) Processo 0003302-07.2014.8.26.0597 - Execução Fiscal - Contribuições - UNIAO - SERVAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VALVULAS LTDA - Decisão proferida nos autos de Processo Administrativo Digital nº 00

TJSP 11/07/2022 - Pág. 2902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2902 Transcorrido esse prazo sem manifestação do exequente, independentemente de nova intimação, proceda-se ao arquivamento provisório, sem baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais desta, lançando-se a movimentação 61613 (Comunicado CG 1789/2017). A movimentação da decisão e seus compl

TJSP 11/07/2022 - Pág. 2906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2906 (OAB 192051/SP) Processo 0003448-19.2012.8.26.0597 (597.01.2012.003448) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Decisão proferida nos autos de Processo Administrativo Digital nº 0002111-43.2022.8.26.0597, em 08/07/2022: “DEFIRO o pedido formulado pela exequente e DECLARO SUSPENSO o curso da execuçã

TJSP 11/07/2022 - Pág. 2918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2918 processos da relação. No conteúdo a ser marcado com CTRL+M, deverá constar a numeração SAJ deste procedimento administrativo digital, o assunto e tópico final desta decisão, de modo que tais informações ficarão acessíveis ao público (pelo e-SAJ), para o caso de eventual necessidade de consulta. F

TJSP 11/07/2022 - Pág. 2930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2930 pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, “caput”, da lei 6.830/80. Aguarde-se no arquivo do cartório a manifestação da parte interessada. Transcorrido esse prazo sem manifestação do exequente, independentemente de nova intimação, proceda-se ao arquivamento provisório, sem baixa na Distribu

TJSP 11/07/2022 - Pág. 2931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2931 movimentação 61615, arquivando-se. Intime-se e Cumpra-se” - ADV: CRISTIANO CARLOS MARIANO (OAB 151827/SP) Processo 0006735-92.2009.8.26.0597 (597.01.2009.006735) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Pacote 01-Art. 40PRFN3 Expediente Administrativo 0002111-43.2022.8.26.0597 Suspensão Art. 40 LEF

TJSP 11/07/2022 - Pág. 2935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2935 Fiscal - Contribuições - UNIAO - Decisão proferida nos autos de Processo Administrativo Digital nº 0002111-43.2022.8.26.0597, em 08/07/2022: “DEFIRO o pedido formulado pela exequente e DECLARO SUSPENSO o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, “caput”, da lei 6.830/80. A

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