Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1625 e fator de coagulação - fl. 57) que atuaria como um invólucro para células tronco que auxiliam na regeneração de tecidos (fl. 03), obtido, ao que consta, por licença do CEVAP - Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos (fl. 57). Não demonstrada, assim, desde logo, a probabilidade do direito alegado, e nem se visl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2451 honorários advocatícios em favor do advogado contratado pelo autor, fixados em 10% do valor da causa. Observo que em relação às custas e às despesas processuais, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do E. Tribunal de Justiça, a partir de cada adiantamento, bem como de juros de mora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1024 Processo 1123296-38.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Croplife Brasil Ciagro Comércio de Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda. - Vistos. Fls. 1141/1146: ciência à autora. Fls. 1153/1166: intime-se o perito para manifestação, em cinco dias. Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 734 recurso de apelação interposto a justificar atuação antecipada e monocrática do relator, nos termos do art. 995, Parágrafo único, do Código de Processo Civil, principalmente porque foi possibilitado aos requerentes o exercício de ampla defesa nos autos da execução e as arguições de nulidade não são verossímeis. Indefi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2575 NECESSÁRIA, A UTILIZAÇÃO DO ALEGADO MEIO FRAUDULENTO TUTELA DE URGÊNCIA QUE SE MOSTRA PRECIPITADA NESTE MOMENTO INICIAL DO PROCESSO CONTROVÉRSIA QUE NÃO ADMITE SOLUÇÃO LIMINAR, JÁ QUE O FEITO NÃO PRESCINDE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA DECISÃO RECORRIDA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1326 - Inicialmente, relaxo o flagrante por uma questão processual, já que o averiguado não foi apresentado no prazo de 24 horas, nem houve justificativa para a sua não apresentação, nos termos do artigo 3º do Provimento nº 03/2015 da Presidência e da Corregedoria deste Egrégio Tribunal. Por fim, diverso do alegado pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1592 Nº 1011076-11.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Vinicius Gonçalves Pina - Apelada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos. Fls.117: Diga a parte apelada, em cinco dias,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1633 Rayes (OAB: 114521/SP) - Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013602-08.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Airton Barbola e ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 734 recurso de apelação interposto a justificar atuação antecipada e monocrática do relator, nos termos do art. 995, Parágrafo único, do Código de Processo Civil, principalmente porque foi possibilitado aos requerentes o exercício de ampla defesa nos autos da execução e as arguições de nulidade não são verossímeis. Indefi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1593 Agrovia ao enfrentamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em atenção ao princípio da causalidade. Às fls. 1276/1281, a recorrente aduz que cabe aos recorridos arcarem com os ônus da sucumbência, sob o argumento de que a ALL era devedora da Agrovia. Pois bem; tendo em vista que arbitragem é sigilos