Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 886 0007875-37.2017.8.06.0178 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Jose Samuel Sales Bezerra Barbosa - REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - Neste sentido, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, observando-se o benefício do art. 183 do NCPC, juntar a declaração comprobatória de todos os períodos em que a requer

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 887 por este Juízo nos presentes autos. (Art. 2º, inc. VI, alínea c, do Provimento 01/2019, CGJ/CE). Cumprida ou não a diligência, certifique-se nos autos e encaminhem os autos à conclusão. Expedientes necessários. ADV: VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA (OAB 24331/CE), ADV: GERVANIA MARA GOMES ROCHA (OAB 25084/CE) - Processo 0007889-21.2017.8.06.0178 - Procedimento Comum Cível - As

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2450 739 da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, mais precisamente em seu art. 2°, XII, “a”, emito o presente ato ordinatório para que se intime a parte requerente para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao egrégio

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 789 circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 219/221 no prazo legal. ADV: VANJA ALVES SOBRAL (OAB 8728/PB), ADV: TALES ALVES DE ALMEIDA (OAB 14606-0/RN) - Processo 000620084.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum Cível - Ass

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 667 ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA (OAB 18629/CE) - Processo 0047140-53.2016.8.06.0090 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Irene Sobreira de Oliveira - Vistos em conclusão. Considerando o dilatado lapso temporal desde a última manifestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na continuidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4482 496 Processo 0800836-57.2019.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Assistência médico-hospitalar e ambulatorial Réu: Estado de Mato Grosso do Sul e outro Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para ciência e/ou manifestação. Processo 0800836-57.2019.8.12.00

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2545 735 o despacho de fl. 102. ADV: MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA (OAB 34411-0/CE) - Processo 0007673-68.2017.8.06.0143 (apensado ao processo 0007674-53.2017.8.06.0143) - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria Henrique da Silva - R.H. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarra

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 452 (perigo na demora), a robustez de seu direito e a reversibilidade dos efeitos da decisão nos moldes do art. 300 do CPC; b) condenar o réu à devolução em dobro da quantia paga pela parte autora (art. 42, parágrafo único, CDC), valor que deverá ser devolvido corrigido monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir dos descontos indevidos

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 946 prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo acima referido, retornem os autos conclusos na fila DECISÃO. Expedientes necessários. ADV: DANILO BRINGEL SAMPAIO (OAB 33248-0/CE), ADV: CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGEL (OAB 20569-0/CE) Processo 0004758-85.2016.8.06.0109 - Cumprimento de sentença - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Edilânia Taveira de Alencar Noguei

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 967 e correção monetária na forma exposta na fundamentação. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB 314490/CE) - Processo 0001191-53.2017.8.06.0160 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - REQUERENTE: José Braga Pinto - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PA