10.001 resultados encontrados para procedimento comum concurso - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 879 SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1006781-91.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Sônia Isabel de Paula - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1920 1022, II do Código de Processo Civil. Como é sabido, o fato gerador do tributo não é a inscrição do contribuinte no Cadastro de Contribuintes, mas sim a efetiva prestação de serviços. De fato, os honorários de sucumbência são decorrentes da prestação de serviço para a qual a impetrante foi contratada, de m
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1210 desfecho, arquivando-se a seguir. Intime-se. - ADV: CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP), OTAVIO CESAR FARIA (OAB 208910/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP) Processo 1005398-92.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Juvenita Maria de Jesus Salvioli Vistos. Fls. 208/224: Ciên
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1129 Ante o exposto, defiro a liminar, para determinar a manutenção da readaptação, conforme postulado (fls. 12/13). Cite-se, com as advertências legais, servindo a cópia da presente como mandado. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP) Processo 1044610-47.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - Mari
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1489 efetividade do processo, razão assiste à autora, tendo em vista que está em discussão a necessidade ou não da licença para tratamento de saúde nos períodos assinalados na inicial. Quanto ao desconto dos valores, deverá a ré observar o disposto no art. 111 da Lei no. 10.216/68, que assim estabelece: “As repos
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1582 outros - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento do feito, face as certidões negativas lavradas pelos srs. Oficiais de Justiça a fls.3072/3073, 3075/3076 e 3090. Int. - ADV: RICARDO TAVARES DOS REIS (OAB 283231/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP), ERIC CAVALINI (OAB 330711/SP) Processo 102397
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1328 Guidini e outros - Fls. 578/670: manifeste-se a Fazenda quanto da habilitação dos herdeiros dos coautores Ilma Dias Louzada, Luiz Zancanela e Sebastião Freire. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 1884
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1433 Processo 1046518-81.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Transporte Terrestre - Elog Exlencia em Logistica - Ltda - EPP - Delegado Titular Detran Capital/sp e outro - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Certidão supra: Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: RICARDO BUCKER S
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1469 Processo 0030113-45.2018.8.26.0053 (processo principal 0122609-79.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elaine Teixeira dos Santos - Vistos etc. INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu repres
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1508 RIBEIRO DE SOUSA CRUZES (OAB 120391/SP) Processo 0005149-22.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Eva Neli Ferreira Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que já há o incidente digitalmente instaurado sob o nº 000514922.2017.8.26.0053/02 em trâmite perante esta Vara