Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2984 Processo 1003770-82.2018.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Moreira da Silva - - Lucicleide Fernandes da Silva - Vistos. Antes de expedir a certidão para inscrição na dívida ativa, intime-se pessoalmente os autores, por carta, para recolher as custas iniciais, no prazo de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1648 cópias necessárias, inclusive ofício-senha para consulta eletrônica dos autos. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP) Processo 1005220-95.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Carlos Pagani - Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1429 pelas partes (fls. 29/30), que contou com a anuência do representante do Ministério Público (fls. 40) e determino que desde já seja certificado nos autos o trânsito em julgado da presente decisão.Com a certidão de trânsito em julgado nos autos, expeçase a competente certidão de honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3306 Paulo - Alfredo Oscar Gaviolli de Freitas - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2498 Estado, em dez dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo.Intime-se. ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/ SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), TAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3366 Processo 1000559-48.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana Benedita de Cassia Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante a apelação do(a)(s) requerente(a)(s) (fls. 106/111), dê-se vista a(o)(s) apelado(a)(s) para apresentação das contrarrazões, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6608 RAINHO (OAB 292023/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 0003811-50.2018.8.26.0482 (processo principal 0010084-55.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Maria Neusa Milani Aculha - Prudenprev Sistema de Previdência Municipal - VISTOS. Mediante a divergência dos cálculos, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1466 de feitos de cunho previdenciário existentes, alguns deles absolutamente desnecessários no âmbito do Poder Judiciário. Não bastasse, o órgão previdenciário que administra recursos públicos acaba arcando com valores decorrentes da demanda que o oneram ainda mais, sendo que tais valores poderiam ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3979 Processo 1002756-57.2018.8.26.0123 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Conceição da Silva INTIMAÇÃO a parte autora e ao INSS - que devido a dificuldade de deslocamento dos periciandos para a cidade de Sorocaba, o PERITO Dr. Frederico Guimarães Brandão mudou o local da perícia mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2162 Processo 1001906-92.2018.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Fatima Aparecida de Oliveira Palheiro - Prefeito Municipal de Miguelópolis/sp, Na Pessoa de Seu Representante Legal\> Naim Miguel Neto e outros - Fls.196/107:ciência as partes. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA