Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2169 1075 ADV: JOSÉ ALEX PEREIRA DO MONTE (OAB 32824/CE), ADV: LUCAS BRITO DE OLIVEIRA (OAB 32979-0/CE) - Processo 0017242-60.2017.8.06.0154 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Francisca Zuleide da Rocha Vieira REQUERIDO: Municipio de Quixeramobim - Intimar do despacho: Antes de examinar a possibilidade de conhecer diretamente do pedido, nos termos do art. 355, inciso I do

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 1041 Estado do Ceará, Tombada sob o 0014865-27.2018.8.06.0140, por infração ao art 147 do CP, nos termos da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), onde é acusado DANIEL CAMELO DA SILVA, v. “SABUGO”, brasileiro, nascido aos 26/07/1982, filho de Manoel Távora da Silva e de Angélica Taveira Camelo. E, por encontra-se, atualmente, em lugar incerto e não sabido, pelo presente E

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 812 de proceder ao envio dos autos para reexame necessário, pois o montante do proveito econômico não supera o valor de 100 (cem) salários-mínimos a teor do que determina o art. 496, § 3º, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, e pode ser aferido mediante simples cálculos aritméticos. Vale notar que o próprio valor atribuído à causa não supera tal quantia. Publiqu

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 682 CPC/2015, EXTINGO À PRESENTE AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas por tratar-se de beneficiária da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios em 10% do valor da causa à serem pagos pelo autor, os quais ficarão suspensos enquanto perdurar o estado de hipossuficiência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes Necessários. Capistrano/CE, 15 de abril de 2020.

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2021 1037 causa (artigo 81, CPC), com a ressalvadeque, nos termos do artigo 98, § 4º, do CPC, a concessãodegratuidade não afasta o deverdeo beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas. Arcará a parte autora com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor atribuído à causa, ficando condicionados tai

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2092 769 61.2018.8.06.0120 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria José Cavalcante - Tendo em vista que há requerimento de desistência formalizado nos autos, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela requerente, julgando sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. ADV: ANA CARMEN RIOS (OAB 28933/CE), ADV: GLENDA ULLE NEVES LEO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 682 CPC/2015, EXTINGO À PRESENTE AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas por tratar-se de beneficiária da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios em 10% do valor da causa à serem pagos pelo autor, os quais ficarão suspensos enquanto perdurar o estado de hipossuficiência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes Necessários. Capistrano/CE, 15 de abril de 2020.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 812 de proceder ao envio dos autos para reexame necessário, pois o montante do proveito econômico não supera o valor de 100 (cem) salários-mínimos a teor do que determina o art. 496, § 3º, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, e pode ser aferido mediante simples cálculos aritméticos. Vale notar que o próprio valor atribuído à causa não supera tal quantia. Publiqu

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 828 vigente Código de Ritos Cíveis. Determino ainda a realização de relatório social, a ser feito por profissionais assistentes sociais do CRAS ou CREAS, devendo ser oficiado ao município para esse fim. Cumpridos todos os expedientes aqui determinados e findos todos os prazos estipulados, voltem-me os autos conclusos para fins de agendamento da audiência de instrução e jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4006 126 Processo 0840433-10.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Autora: Geisa Leme Duarte - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB 16384/MS) Intimação da parte autora acerca da Contestação. Processo 0840433-10.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Autora: Ge