10.001 resultados encontrados para procedimento comum planos - data: 14/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2212 169 Civil”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM). Além disso, recorda-se que “A fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação e não acarreta a nulidade da decisão se forem enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 675 Processo 1090655-65.2018.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ferreira Campos Administradora de Negócios Ltda. - Investfomento Mercantil Ltda I - Providencie o embargante as custas para expedição o mandado de citação, bem como o endereço atualizado (R$ 77,10). - ADV: VIVIAN ALMEIDA DE
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 496 Processo 1110952-30.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Lucineide Rossano - Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição deste recurso. Oportunamente, informe a parte agravante sobre eventual concessão de efeito suspensivo e sobre o julga
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 718 atribuído à causa não ultrapassa o limite estabelecido na Resolução n° 148/2001, que conferiu nova redação ao artigo 54, I, da Resolução 2/76 e com fundamento no artigo 43 do Código de Processo Civil, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para o processamento e julgamento desta ação e determino a re
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1294 Processo 1009844-84.2018.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00252020420138160001 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Região Metropolitana do Foro de Curitiba) - OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A. - GERMANO ANTONIO AUGUSTO e outro - “Providencie o interessado a regularizaç�
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 460 aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 e 346 do NCPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, devendo o mesmo observar o disposto nos art. 336, 341, 342, 434 e 437 todos do CPC.Desde já fica(m) alertado(s) o(s) réu(s), que, na forma do art. 90, §4º do CPC, “se houver reconhecimento
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 496 Processo 1110952-30.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Lucineide Rossano - Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição deste recurso. Oportunamente, informe a parte agravante sobre eventual concessão de efeito suspensivo e sobre o julga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 710 ADV: DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (OAB 20892/BA), JON NEI MOTA COSTA (OAB 26763/BA), MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ANTONIO FRANCISCO COSTA (OAB 491A/BA) - Processo 0518778-16.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: RENATO FERREIRA DE MAGALHÃES - RÉU: Cassi- Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil S/A - Vis
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 376 DO CONDOMÍNIO NATURAL VALLE I - ALAERTE ROSA - Fabio Zukerman - Ciência às partes da avaliação do veículo objeto da penhora, certificada a fl. 97, e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste a exequente requerendo o que de direito, para o prosseguimento da ação. - ADV: OSWALDO LUIZ GOMES (OAB 100268/SP), E
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 699 endereço fornecido pelo autor. Recolhma-se as respectivas custas no prazo de 5 dias. Vindo as custas, proceda-se.Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP) Processo 1073359-64.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Totvs S/A - Manifeste-se a parte autora/exequ