10.001 resultados encontrados para procedimento comum processo - data: 17/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2828 437 de bens imóveis e registro do imóvel no RGI respectivo. DA CAUÇÃO - O arrematante deverá depositar 10% (dez) por cento do valor da arrematação no prazo de 24h (vinte e quatro horas) do encerramento do leilão para garantia do Juízo, e tal valor será abatido do saldo remanescente da arrematação para quitação do preço após o d
Edição nº 134/2017 Advogado Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 LYC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1821 o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa do Estado. Na ausência de pagamento, cumpra a Secretaria os termos dos §§ 6 e 7º, ambos do artigo em referência. Após, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Castanhal/PA, 18 de junho de 2019. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Va
Edição nº 54/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (BA023426) 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA - 20140310341149 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MAJORAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1. Na fixação de alimentos, o julgador
gse EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5023412-87.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: DANIELA CRISTINA SCHADLICH Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON EDUARDO TOSCANI - SP285773 S E N TE N ÇA Vistos. Trata-se de ação de execução fundada em título extrajudicial, em que a exeqüente pleiteia o pagamento por inadimplemento referente ao contrato de Empréstimo Consignado nº 21.3055.110.0002901. A parte executada f
Edição nº 145/2018 Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (RS032803), SERGIO LEAL MARTINEZ (RS007513), LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (RS045362) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110456660 - Procedimento Comum PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. OMISSÃO. AUSÊNCIA. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO. ARTIGO 1.022 DO NOVO CPC. 1. Os emb
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1755 COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Procedimento Comum-Processo: 0003738-76.2014.8.14.0054-REQUERENTE: GEANE BARBOSA SANTOS, advogada: Marileuda Costa Bezerra, OAB/PA 6135-REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA. Despacho: Aos 09 dias do mês de novembro do ano de 2018, 11h00min, nesta cidade e Comarca de Vara Única de São João do Aragu
TJDFT 03/02/2017 - Pág. 1550 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Nº 2016.01.1.119150-6 - Procedimento Comum - A: MUNDO TOUR AGENCIAS DE VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA.. Adv(s).: DF033519 - Gardenia de Fatima Goncalves Miranda. R: DIONES AGUIAR FERNANDES PANIAGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO SANTOS LIMA. Adv(s).: (.). Em 01 de fevereiro de 2017 às 09h12, nesta cidade de Brasília-DF, durante sessão realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Confli
Edição nº 27/2018 Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 2015 01 1 124761-5 APC - 0033811-03.2015.8.07.0018 1072505 FÁTIMA RAFAEL RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA MARQUES E MEDEIROS ADVOGADOS & ASSOCIADOS - EPP (DF023360) INSTITUTO DE PREVIDENCIA D
Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 84ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 84ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Origem Ementa 2013 01 1 002699-8 APC - 0000753-31.2013.8.07.0001 1102233 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA SENHORINHA GRACIANO DE SOUZA MARCELO MUND