10.001 resultados encontrados para procedimento comum regime - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1897 ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra a Serventia o determinado às fls.10, com urgência.Intime(m)-se. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP) Processo 1000567-59.2016.8.26.0129 - Procedimento Comum - Regime Estatutário - Marcos Antonio Rodrigues - ‘Fazenda Pública do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1896 comprovar, sob pena de preclusão.Após, tornem conclusos.Intime(m)-se. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP) Processo 1000406-49.2016.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.S. Turismo Casa Branca Ltda - Agência Regu
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2077 Específicas - Amarildo Gazolla - estaco trecho do RE 631240 do STF, precedente obrigatório:Nas ações sobrestadas, o autor será intimado a dar entrada no pedido administrativo em 30 dias, sob pena de extinção do processo. Comprovada a postulação administrativa, o INSS será intimado a se manifestar
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3667 Processo 1009399-90.2015.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Adriano Fagundes Terrengui - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV. MUN. DE SÃO VICENTE - Adriano Fagundes Terrengui - Providencie o interessado, a impressão e distribuição do documento expedido (ofíc
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1895 MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP) Processo 1000082-59.2016.8.26.0129 - Procedimento Comum - Regime Estatutário - Fernanda Aparecida Caçassoli ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a contestação, diga o Autor em 15 (quinze) dias.Sem prejuízo e no mes
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2077 Específicas - Amarildo Gazolla - estaco trecho do RE 631240 do STF, precedente obrigatório:Nas ações sobrestadas, o autor será intimado a dar entrada no pedido administrativo em 30 dias, sob pena de extinção do processo. Comprovada a postulação administrativa, o INSS será intimado a se manifestar
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1755 Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando o disposto nos arts. 2º e 5º da Lei nº 12.153/09 e no Prov. CSM nº 2.321/16, verifico a incidência de situação afeta à competência absoluta do Juizado Especial local, cartório responsável pelo processamento das demandas deste jaez até a supervenie
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3133 Processo 1010489-65.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Rivanil Modesto - Vistos.Defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação.CITE-SE a F
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2073 o INSS constatou administrativamente que a parte autora está apta ao trabalho. Dada a presunção de veracidade dos atos da Administração, não se apresenta verossimilhante, em juízo de cognição sumária, a afirmação autoral.A questão poderá ser revista eventualmente após a perícia médica que, f
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2174 Processo 1000443-14.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Laina Bianchini Catita - Manifestese a parte autora sobre a contestação juntada nos autos. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP) Processo 1000445-81.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário -