Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 1475 decisão vale como ofício.P.R.I. - ADV: LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA (OAB 21396/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP) Processo 0401235-80.1997.8.26.0053 (053.97.401235-9) - Procedimento Comum - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Autos nº 5277/09V I S T O S.1. Diante do decurso de prazo, certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1869 que já instruem os autos, de modo que eventuais testemunhas serão incapazes de alterar o deslinde a ser dado à causa (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil). De tal sorte, Presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 1571 e favor do embargado. Que tal manobra foi considerada fraude à execução. Aduz, ainda, que o vínculo de marido e mulher entre a embargante e o executado, de fato, jamais de dissolveu. No mais, rebate a inicial e requereu a improcedência dos embargos. Juntou documentos.Réplica às fls. 410/412.À fl. 413

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1523 renda: nos termos dos incisos VI e V, do item 4, do Edital nº 01/2016 (“VI - a concordância do credor com a retenção do Imposto de Renda pelo Juízo da Execução, se devido, quando do levantamento do valor, conforme memória de cálculo apresentada pelo Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 7713/88 e INRFB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1524 Antonio Carlos Soares - - Sonia Maria Camilo Leite - - Ana Alice Blanques Petty da Silva - - Adelaide Malaquias - - Hélio Natan Costa de Queiroz e outros - Prefeitura Municipal de São Paulo - Execução nº 22440/05Vistos.1. Depósito(s) de fls. 4376/4381, decorrente de acordo firmado entre as partes.2. Em razão da quit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 710 TONETTO (OAB 186532/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP) Processo 0001515-27.2010.8.26.0291 (291.01.2010.001515) - Procedimento Comum - Vanderlei Antonio dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VANDERLEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 1381 segundo o qual é opção irretratável do contribuinte o recolhimento do imposto de renda no momento do saque, ou no momento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário do recebimento, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/11, pois, neste caso específico, houve a expressa an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1403 do Código Civil, entre a credora Emparsanco S.A. e a peticionária N.F. Motta Construções e Comércio Ltda., que alega ser cessionária de 10% do crédito referente ao precatório EP nº 3702/98, levando em consideração, especialmente, a clareza e assertividade dos itens 4.1. e 4.2. do “Termo de Transação de Direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1598 SP), PEDRO ALCANTARA DIAS RIBEIRO (OAB 248598/SP), MARILENE VINCI (OAB 26475/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP) Processo 0409848-26.1996.8.26.0053 (053.96.409848-9) - Procedimento Comum - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Execuç�