Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3260 provisórios, bem como para apresentação de contestação, em quinze dias, sob pena de revelia. O prazo para a apresentação da contestação começará a fluir da data juntada do mandado devidamente cumprido (art. 335, III, do Código de Processo Civil). Nos termos do art. 695, § 1º, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3622 realizado. Int. - ADV: JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM (OAB 368165/SP) Processo 1004534-82.2020.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.T.J.T. - Vistos. Mantida a situação de excepcionalidade causada pela pandemia de Covid-19 e diante da situação pessoal da(s) parte(s), mostra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3323 causada pela pandemia de Covid-19, com suspensão das audiências presenciais, mostra-se pertinente a conversão do rito, para prosseguimento do feito pelo rito comum, visando possibilitar às partes a obtenção de provimento jurisdicional em prazo razoável, não se vislumbrando qualquer prejuízo. Assim,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3350 da lei. Servirá o presente como mandado, por cópia assinada digitalmente, observados os termos do artigo 212, § 2º do CPC. Intimem-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. CESAR AUGUSTO FERNANDES, Juiz de Direito. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/SP) Processo 1020163-4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3350 da lei. Servirá o presente como mandado, por cópia assinada digitalmente, observados os termos do artigo 212, § 2º do CPC. Intimem-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. CESAR AUGUSTO FERNANDES, Juiz de Direito. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/SP) Processo 1020163-4

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 EXECUTADO: TRADICAO CARNE EIRELI - ME DECISÃO Concedo o prazo de 10 dias para a parte exequente instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo atenta-se que o referido incidente deverá ser distribuído com um novo processo autônomo. Inerte, intime-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, para indicar objetivamente outros bens da parte devedora passíveis de constrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4396 para oferecimento de defesa, sob pena presumir-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). O prazo para a apresentação da contestação começará a fluir da data juntada do mandado devidamente cumprido (art. 335, III, do Código de Processo Civil). Nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 589 com as advertências de praxe.4) Em que pese o disposto no art. 334, caput, do CPC, necessário ponderar que o Princípio da Flexibilidade Procedimental (art. 8º do CPC) permite ao juiz manejar o procedimento a ser observado em nome da eficiência. Nesse passo, a designação de audiência de conciliação, sem a correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2088 com A.R.Caso contrário aguarde-se a devolução.Int. - ADV: IARA DO CARMO SANT’ANNA (OAB 81958/SP) Processo 0020871-74.2012.8.26.0602 (602.01.2012.020871) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Raimunda da Silva Nepomuceno - Viação Itapemirim Sa - PUB URG 26/07 - Vistos.Fls. 726/ss: oficie-se à 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3724 espontâneo da parte requerida, resta suprida a sua citação. Proceda-se a inclusão do nome de sua Advogada no sistema SAJ, ficando deferido os benefícios da assistência judiciária. Aguarde-se decurso do prazo para apresentação de sua defesa.-ADV: SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA (OAB 170271/SP),FELIPE