Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1062 Apresente ainda, o demonstrativo atualizado do débito. Com a providência, conclusos para efetivação da pesquisa. Intime-se. - ADV: ENZO ROCHA MAGRI (OAB 454027/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), PAULO EDUARDO FREDERICO (OAB 451970/SP) Processo 1019017-30.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1271 alimentos como sua assistência médica e psicológica. Requereu a procedência do pedido (fls. 1/5). Preceitua o art. 300, caput, do Código de Processo Civil: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1497 da ordem processual, adequando-se melhor ao conflito Não raras as vezes, a deprecata não retorna a tempo para a audiência fazendo com que nova data tenha que ser designada e, com isso, haja postergação da ação para mais cinco meses, fato que não ocorreria se tivesse sido adotado o rito ordinário. Por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3981 pagamento direto à autora, no dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta de titularidade da coautora e representante legal. Por rendimentos entenda-se: o salário, com a dedução do INSS, IR na fonte e eventual contribuição sindical, mais o terço constitucional de férias e o 13º salário. Portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1342 forma de tutela de evidência, não se verificando à princípio urgência que autorize a busca e apreensão do veículo, nos termos da Resolução 313/2020 do CNJ e do Comunicado CG nº 260/2020. Ademais, ante a situação notória de pandemia pela Covid-19, não se pode submeter os Oficiais de Justiça ao ris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 4002 VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à autora, em virtude da natureza da ação. Tarjem-se adequadamente. 2. À míngua de provas acerca das efetivas necessidades da infante, mas atento ao fato de que se trata de filha única, bem como na falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4012 adequado, certifique-se. 2. No mais, consta do termo de audiência, além do nome da co-interessada, o nome de Erick de Souza da Costa. Esclareçam os interessados em 15 dias. 3. Em seguida, com a regularização da classe processual e a juntada dos esclarecimentos dos interessados, tornem conclusos. - ADV: RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1082 diminuição do consumo após a troca do medidor que revelou a fraude contra a consumidora. Por fim, impõe-se acolher o pedido de repetição do indébito em dobro, uma vez que houve cobrança indevida e má fé a justificarem a repetição. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação declaratória c.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2123 HAROLDO MARIA JUNIOR. A parte autora alega, em resumo, que foi vítima de um golpe, pois deixou o veículo Land RoverDiscovery em consignação para venda na loja de Fabio, no entanto, o veículo foi vendido e não recebeu o valor combinado. Diante do ocorrido, registrou um boletim de ocorrência; posteriormente, o veícul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 433 comum, sem prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos especiais a que se sujeitam um ou mais pedidos cumulados, que não forem incompatíveis com as disposições sobre o procedimento comum Assim, mostra-se evidente a possibilidade da cumulação pretendida pela par