Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3363 RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP) Processo 1008162-08.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.A.S.A. - F.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda cumulada com pedidos de fixação de visitas. Procedimento Comum. Defiro a gratuidade. Anote-se. O presente feito envolve interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3365 53 do CPC e Súmula 383 - STJ, o juízo competente para conhecer e julgar a presente ação é o do domicílio do menor. Em face do exposto e, conforme petição a fls. 99, providencie a serventia a redistribuição do feito a uma das Varas de Família do Foro Regional de São Bernardo do Campo/SP, com as ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2962 autora indicar os endereços a serem diligenciados. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA FILHO (OAB 252601/SP) Processo 1006174-88.2015.8.26.0161/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - V.H.S.F. - D.S.G.F. - Vistos. Os autos evidenciam que o(a) executado(a) há tempos não cumpre a obrigação alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3218 fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO das partes. A mulher voltará a usar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2715 da tecnologia, - mediante cautelosa avaliação pessoal de saúde -, também poderá haver comparecimento das partes aos escritórios dos patronos (se disponíveis os profissionais a tanto diante de suas próprias condições de saúde), para participação nas audiências virtuais com auxílio, devendo sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1526 taxativamente determinado na lei, a infração tanto pode ser alvo de imediata corrigenda do juiz de ofício, como de impugnação do réu. No caso, porém, de ambos silenciarem, deixando passar a ocasião, nem por isso o valor se tornará definitivo, salvo quanto aos atos passados, podendo vir a ser retificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3171 com AR. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Caso não seja obtida a conciliação, nova data de audiência será designada, oportunidade em que o requerido poderá apresentar contestação e produzir provas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 967 Processo 1011104-08.2019.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.F. - Por todo o exposto: Juntem-se a seguir os extratos anexos, e anote-se no SAJ os telefones celulares das partes. Indefiro, por ora, o pedido de regulamentação de visitas paterno-filial, e mantenho a audiência designada - sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 863 do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social etc.). Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: JOEL FRANÇA (OAB 178667/SP) Processo 1001959-88.2020.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S.S.R. - - M.D.R. - No caso concreto, a certidão de casamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2168 quinze dias, contestar a ação ou purgar a mora, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cientificando-se eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel. Para o caso de purgação da mora, fixo os honorários de advogado em 10% do valor do débito.Servirá o presente