Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1747 Processo 1006316-91.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Infração Administrativa - Wendel Alexandre Ferreira Romão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Tendo em vista a impossibilidade de remessa destes autos ao Colégio Recursal em razão da classe processual constar como Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1741 mérito em relação ao Município de Marília, com fundamento no artigo 487, inciso VI, do Código de Processo Civil. Anote-se. Em razão da sucumbência, arcará o IPREMM com o pagamento de honorários advocatícios, ora fixados, na forma do artigo 85, §3º, inciso I, do CPC, em 10% sobre o valor da condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1748 THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP) Processo 1013541-02.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Cristina Rego Piveta - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - Tendo em vista a impossibilidade de remessa destes autos ao Colégio Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2452 baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1019381-22.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sergio Barros de Souza - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2452 baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1019381-22.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sergio Barros de Souza - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2452 baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1019381-22.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sergio Barros de Souza - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1784 JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP) Processo 1011678-40.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Letícia Capel Laluna - Tendo em vista a impossibilidade de remessa destes autos ao Colégio Recursal em razão da classe processual constar como Procedimento Comum,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1742 cognição exauriente, e, para evitar perigo de dano de difícil reparação, defiro a tutela de urgência, devendo a Fazenda do Estado de São Paulo efetivar a remoção da autora da ação desde logo, nos termos acima delineados. Providencie-se o necessário para fins de imediato cumprimento da tutela de urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3855 nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes da disponibilização da mídia da audiência. Nada Mais. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP) Processo 1009043-17.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2448 valha-se a parte do remédio processual adequado. Ora, o Juízo analisou e julgou as questões essenciais para o deslinde da demanda, indicando, precisa e claramente, os fundamentos que respaldaram sua convicção no decidir. A sentença de fls. 93/97 examinou todas as questões que eram relevantes em fac